ALERTA: Fachin diz que "homofobia" equivale a racismo e vota pela criminalização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (21) pelo reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em aprovar uma lei para criminalizar a homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais).

Com a manifestação, há dois votos para que o crime de racismo seja aplicado aos casos de agressões contra homossexuais até que a norma seja aprovada pelo Congresso, conforme pedido feito pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de  Injunção nº 4.733, que tem Fachin como relator.



Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

Em seu voto, Fachin entendeu que a Constituição obriga o Congresso a criminalizar qualquer tipo de discriminação e há uma omissão da Câmara dos Deputados e do Senado ao não terem aprovado a medida desde a promulgação da Carta Magna, em 1988.

"A exclusão dessa comunidade [LGBT] reforça uma perversa dinâmica de invisibilidade, somada e agravada a isso, há a circunstância de que também a elas estão submetidas a exclusão social", disse.



Na sessão de ontem (20), Celso de Mello, relator da ADO nº 26, também  reconheceu a omissão do Congresso e manifestou-se a favor da criminalização pelo Judiciário, na forma do crime de racismo, diante da inércia do Congresso.

Ainda devem votar na sessão de hoje os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski,  Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

Comentário:

Assim como comentado em matéria anterior, não se trata de omissão do Congresso, mas da vontade da população manifesta através dos parlamentares, que já recusaram várias propostas no tocante à criminalização da homofobia, uma vez que não há justificativa para ser criminalizado algo que, na prática, já é crime toda forma de discriminação.

O que se pretende é associar à crítica ao comportamento de LGBTs ao crime de racismo, tornando-os dogmatizados e imunes a qualquer questionamento, análise científica, credo religioso, posicionamento político-filosófico ou mesmo uma simples opinião que seja considerada "homofobia", em crime!

Com informações: Agência Brasil

Comentário: Will R. Filho

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"Simone de Beauvoir era pedófila", diz psicólogo após citação de Celso de Mello

O número de psicólogos que vêm se manifestando contra o "politicamente correto" está ficando cada vez maior. Muitos deles têm tomado a iniciativa de se expor, para desconstruir figuras que até hoje são consideradas ícones do pensamento moderno, como a precursora feminista francesa Simone de Beauvoir.

Conhecida pela frase "não se nasce mulher, torna-se mulher", Beauvoir teve o seu conceito citado na semana passada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, durante o julgamento de uma ação que visa criminalizar a "homofobia" no Brasil, causando espanto em muitos pelo caráter meramente ideológico dos seus argumentos.

Um dos que rebateram a fala do ministro foi o psicólogo Cláudio R. Garcia, que resolveu gravar um vídeo com o título "Desconstruindo Simone de Beauvoir", para revelar o lado omitido pela grande mídia da feminista que até hoje é vista como uma referência para muitas mulheres.

"Muitas pessoas têm hoje tentado usar Simone de Beauvoir como referência teórica, [no entanto ela] era apenas uma escritora", diz Garcia, que integra o Movimento Psicólogos em Ação, um grupo de profissionais que pretende lutar por uma "psicologia apartidária" e "imparcial" no tocante ao exercício profissional.


"Simone de Beauvoir tinha uma peculiaridade... era pedófila", continuou o psicólogo, que segue fazendo uma "análise" da personalidade da feminista mediante postulados teóricos de Sigmund Freud e outros autores, com o objetivo de mostrar como, segundo ele, houve "uma identificação" de Beauvoir com a pedofilia, de modo que toda a sua obra foi influenciada por isso.

Assista o vídeo completo abaixo:

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Crianças emocionam ao enviar cartas para bombeiros em Brumadinho: "Muito obrigada"

Desenhos, letras coloridas e mensagens positivas estão sendo envidas por crianças aos bombeiros, que há 21 dias trabalham no resgate de vítimas do rompimento da barragem da mineradora da Vale. São cartas para os “heróis de Brumadinho”, as quais expressam gratidão e admiração aos militares que se arrastaram na lama e seguem na missão de localizar corpos.

Desde a tragédia, 166 mortes foram confirmadas e 155 pessoas estão desaparecidas. A barragem 1 da Mina Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro, na cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, liberando um tsunami de água, terra e rejeitos sobre funcionários da Vale e moradores da região.



Segundo o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Estadual, 393 pessoas foram resgatadas. O reconhecimento pelo trabalho árduo tem sido manifestado de várias formas.

“Muito obrigada por salvar tantas vidas. O trabalho de vocês foi uma dádiva de Deus. Vocês têm muito trabalho pela frente e podem ter certeza que Jesus também vai trabalhar na vida de vocês”, escreveu uma menina.

Um coração em camadas e um personagem com roupa vermelha e amarela, carregando uma mangueira, alegram a carta, já escrita em várias cores.

Carta de criança enviada para bombeiros em Brumadinho (Fonte: G1)

Mais amparo vem de outra mensagem. “Bombeiros, obrigada pela consideração, por salvar inúmeras vidas. Não vai ser com uma carta que vou demonstrar gratidão que eu e todo Brasil temos pelo trabalho de vocês”, diz trecho escrito por outra criança, que encerrou com #força, foco e fé. Ela também desejou: “Que Deus os retribua tudo em triplo!”.



Segundo o tenente coronel Anderson Passos, que atua na missão do Corpo de Bombeiros em Brumadinho, as mensagens chegam como um alento, além do cuidado oficial que já recebem da corporação, como atendimento médico e psicológico.

“Nossa missão é buscar vidas, vítimas. Viemos ajudar a comunidade e estamos sendo ajudados. Quem cuida precisa ser cuidado. E temos recebido de várias formas”, afirma Passos.


Ele também diz que este resgate foge à rotina, devido à quantidade de vítimas e o tempo dedicado. “Todo mundo fica emocionalmente impactado, espiritualmente impactado. Fazer este tipo de trabalho contínuo é realmente desgastante”, completou.



O apoio tem vindo de várias partes. Segundo o tenente coronel, voluntários oferecem todo tipo de serviço, como lavar a roupa, reiki, acupuntura, fisioterapia, alimentação. “Uma corrente do bem, onde todos estão sensibilizados. A dor, ela iguala os homens”, disse, mencionando que já já cortaria o cabelo com um voluntário.

Fonte: G1

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STF retoma hoje julgamento - ou militância - sobre a criminalização da "homofobia"

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão.

A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello. Até o momento, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988. A possibilidade de criminalização é debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada em 2013.

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos. Dessa forma, a Corte poderá conceder um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre a matéria.

Na sessão de hoje, após a parte final do voto do relator, devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

Comentário:

Toda a sustentação do ministro Celso de Mello, a qual também deverá ser da maioria dos ministros, se dá na suposta omissão do Congresso em querer legislar sobre o tema "homofobia" na Câmara dos Deputados.

Esta é a única saída argumentativa dos ministros do Supremo, tendo em vista que não compete ao STF tipificar crimes, mas sim ao Congresso, como já foi explicado em outra matéria aqui no Opinião Crítica.

Ocorre que nem mesmo o argumento de "omissão" ou "inércia" do Congresso possui justificativa, pois para se caracterizar tal omissão seria necessário a casa se abster até mesmo de acolher propostas que visassem criminalizar a homofobia, para apreciação, o que não ocorreu.

Em 2006 o Congresso Nacional recebeu o Projeto de Lei (PL) 122, que também tinha como objetivo criminalizar a "homofobia". Após a intensa reação popular, o texto foi avaliado e - rejeitado - pela casa, sendo arquivado em seguida.

A própria ADO26 e o Mandado de Injunção 4733 tramitam no Congresso desde 2013, e não por acaso. Assim como centenas de outras propostas, eles não foram julgados simplesmente porque não são do interesse popular, e não porque há omissão dos legisladores.

Os ministros do STF farão parecer que o não julgamento da criminalização da "homofobia" pelo Congresso Nacional se deve à omissão, para induzir à casa a julgar os projetos em tramitação. Todavia, não é por omissão, mas sim por falta de interesse popular.

Uma vez que os parlamentares são representantes do povo, eles possuem o pleno direito de atender os interesses da população, e sem dúvida alguma criminalizar a "homofobia" não está na lista de prioridade dos brasileiros.

Com informações: Agência Brasil

Comentário: Will R. Filho

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Maduro diz para Guaidó convocar eleições "para dar-lhe uma derrubada com votos"

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu nesta terça-feira ao líder do parlamento, Juan Guaidó, reconhecido como governante interino por quase 50 países, que convoque eleições presidenciais.

"Que o senhor palhaço convoque eleições (...) para que possa derrubá-lo bem derrubado, com votos, como é devido", disse o líder chavista durante um ato de graduação de médicos em Caracas.



Guaidó se autoproclamou em janeiro como presidente em exercício por considerar que Maduro "usurpa" a presidência, uma vez que afirma que obteve a reeleição em pleitos tachados de fraudulentos.

"Por que o pretenso autoproclamado não convocou a eleições, por que não convoca eleições para dar-lhe uma derrubada com votos do povo? Convoque eleições, senhor autoproclamado, senhor palhaço" continuou Maduro, em alusão a Guaidó.

A mensagem de Maduro acontece no mesmo dia em que o parlamento venezuelano, liderado por Guaidó, decidiu reformar o sistema eleitoral - que consideram enviesado a favor do governo - para convocar novas eleições presidenciais no menor prazo possível.



Guaidó conta com o reconhecimento da maioria de países da União Europeia (UE) e das Américas, que respaldam sua rota proposta que inclui um governo de transição e eleições livres.

O líder opositor também pretende fazer entrar no país no sábado doações feitas por vários governos e empresas para atenuar a severa crise sanitária e alimentícia que assola o país há anos.

Maduro rejeita estas doações por considerar que se trata de um "show" político, embora nos últimos dias tenha aceitado "assistência humanitária" de governos aliados ideologicamente como China, Rússia e Cuba.

Comentário:

O grande problema das eleições na Venezuela não é simplesmente a existência delas, mas como elas ocorrem. Quando se trata de regimes autoritários, a fraude é praticada mediante o controle do processo eleitoral. É por essa razão que órgãos internacionais de fiscalização das eleições, por exemplo, foram proibidos no país nas últimas eleições, desde o falecido Hugo Chávez.



Não basta Maduro dizer que aceita disputar uma eleição com Guaidó. Ele precisa aceitar, antes de tudo, abrir sua fronteira para observadores internacionais, imparciais ao regime, reformular o sistema eleitoral (o que o interino já está tentando fazer) para autorizar a participação de opositores (vetados anteriormente) e garantir uma apuração transparente dos votos da população.

Fonte: EFE

Comentário: Will R. Filho

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VEJA deu um "tiro no pé" ao tentar desmentir Bolsonaro com áudios

A revista Veja novamente tentou, mas ainda não foi dessa vez que conseguiu ser a pivô do caos tão desejado pela oposição no governo Bolsonaro. Após divulgar áudios "vazados" que supostamente desmentiriam o presidente no caso envolvendo seu ex-ministro, Gustavo Bebiano, a revista terminou confirmando o que Carlos Bolsonaro já havia dito sobre o pai.

Pode ser difícil de acreditar, mas considerando o nível baixíssimo em que se encontra o jornalismo no Brasil, não surpreende que uma revista da envergadura da Veja tenha subestimado a inteligência dos seus eleitores, ou melhor, da população em geral.



A ideia, pelo que tudo indica, era de que ao revelar áudios de conversas entre Bolsonaro e Bebiano, a população concluiria de imediato que se trataria dos "laranjas" do PSL, atual partido do presidente que está sob investigação por conta da suspeita de desvio financeiro para a campanha de alguns políticos, onde Bebiano também aparece como suspeito.

Todavia, os áudios revelaram verdadeiros "puxões de orelha" de Bolsonaro em Bebiano, onde o presidente cobra do ex-ministro explicações de acordos que não havia autorizado, como o encontro com o vice-presidente de relações institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, e a viagem de Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, ao Pará.

A intenção de mídias como a Veja, Exame e UOL, por exemplo, é fazer parecer que a versão de Bebiano de que havia conversado com Bolsonaro teria alguma relação com o caso envolvendo os "laranjas do PSL", pois assim estaria envolvendo o presidente em um possível escândalo de corrupção.



Entretanto, o conteúdo das conversas via Whatsapp foi de natureza completamente diferente, onde Bebiano aparece sendo cobrado por Bolsonaro e questionado por dizer à imprensa que havia conversado com o presidente, dando entender que teria sido pessoalmente, quando na verdade foi apenas por aplicativo.

Carlos Bolsonaro, filho do presidente, negou que Bebiano tivesse conversado com o pai, porque se referiu à conversa pessoal. Tudo indica que Carlos se antecipou a uma possível acusação midiática contra o presidente, de que ele teria tido uma conversa suspeita com Bebiano, o que prontamente foi negado pelos dois.

Assim, os áudios revelados pela Veja apenas confirmam através dos conteúdos que Bebiano em momento algum conversou com o presidente sobre os "laranjas do PSL", e que, de fato, não houve encontro algum pessoalmente, entre Bolsonaro e o ex-ministro, como Carlos corretamente havia se referido.

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Homem não paga imposto desde 1999 para não financiar abortos, nos EUA

Um engenheiro de 53 anos de idade resolveu recorrer a um método, no mínimo, ousado para fazer valer o seu direito de expressão e consciência. Ele decidiu simplesmente não declarar mais seu imposto de renda ou mesmo pagar impostos, desde 1999, para não financiar a prática do aborto nos Estados Unidos.

"Eu não sou um negligente fiscal. Eu amo o meu país", ele disse, segundo informações do jornal Oregonian e da CBN News. "Eu tenho um dever para com o meu país. Eu tenho um dever para com a minha consciência."


Assim como 60% dos americanos, Michael Bowman é contrário ao aborto. Ele, porém, sustenta que não deve contribuir com seus impostos, uma vez que a Planned Parenthood, maior clínica de aborto dos Estados Unidos e uma das maiores do mundo, recebe mais de US$ 500 milhões do governo federal, todos os anos.

Estima-se que assustadores 300.000 abortos são realizados anualmente nos Estados Unidos, todos com parte dos recursos públicos vindos do contribuinte.

Consequências judiciais

O órgão responsável pela arrecadação fiscal americana enviou vários avisos de cobrança dos impostos não pagos de 2002 a 2014, e em 2012 o Departamento de Receita do Oregon começou a reter o dinheiro da conta bancária de Bowman.


Ciente disso, ele então começou a sacar todo o dinheiro da conta, deixando apenas poucas moedas. Às autoridades da receita disseram que essa atitude foi uma tentativa de esconder o dinheiro do governo e lhe acusaram de fraude fiscal.

No total, a Receita disse que Bowman devia US$ 356.857 e possuía outras quatro contravenções por falha intencional em declarar impostos.

O advogado de Bowman, Matthew Schindler, argumentou que seu cliente foi totalmente transparente, não escondendo nada, mas agindo exclusivamente por sua liberdade de consciência. O dinheiro sacado, evidentemente, também foi para a sua subsistência.

Vitória judicial

Na semana passada o juiz distrital Michael Mosman apoiou Bowman na acusação contra ele de fraude fiscal, afirmando que os federais não conseguiram provar que ele tentou esconder a renda ou enganar o governo, segundo informações do Life Site News.



A sustentação do americano se baseia na Primeira Emenda americana, que garante a liberdade de consciência. Como a lei que autoriza o aborto nos Estados Unidos não é constitucional, isto é, ela é infraconstitucional, o critério de liberdade de Bowman em não querer contribuir para o financiamento público do aborto possui fundamento.

Durante uma entrevista para à CBN News, o americano defendeu sua liberdade de escolha, comparando com a escolha de quem deseja abortar.

"Primeiro, eu adoraria pagar impostos para ter uma vida normal, no entanto, nosso governo está usando os dólares dos impostos para financiar a Planned Parenthood; que comete abortos - a morte dos inocentes. Aparentemente, uma mulher tem o direito de escolher, mas evidentemente, não tenho”, disse ele.

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Disney publica foto gay em sua página oficial e defende: "Isso é amor"

Não é mais novidade alguma que a Disney apoia o ativismo LGBT. O que continua intrigando a maioria dos pais, no entanto, é a insistência em querer invadir o universo infantil com pautas controversas que não dizem respeito às crianças, e que violam os interesses da absoluta maioria das famílias.

A Disney que recentemente anunciou "uma Parada do Orgulho LGBTQI+" e  que vem aos poucos inserindo personagens homossexuais em suas animações, está cada vez mas revelando como a empresa está servindo de palco para a promoção de ideologias sexuais.



Em sua página oficial no Instagram, a empresa postou a foto de um "casal gay" na frente do Castelo da Cinderela no Walt Disney World, em Orlando nos Estados Unidos.

“Isso é amor. O casamento de conto de fadas na Disney”, escreveu na legenda a empresa, causando indignação em muitos internautas, que comentaram a publicação repudiando a iniciativa.

A manipulação da imaginação infantil

Aqui no Opinião Crítica há várias matérias denunciando a utilização de desenhos animados como instrumento para promover o ativismo LGBT no universo infantil, bem como breves explicações sobre a razão disso acontecer.



Vale a pena reforçar. A primeira delas é porque crianças e adolescentes desenvolvem suas noções de valores e comportamento a partir de modelos. O que eles veem nos desenhos e filmes, por exemplo, carregam pelo resto de suas vidas como referências.

É por isso que você agora deve estar se lembrando de algum desenho da sua infância, super-herói favorito e etc. É porque eles marcaram sua psiquê e sem você perceber, influenciaram também o seu comportamento.

A intenção principal dos ativistas LGBTs com os desenhos animados, portanto, é - modelar - os valores e percepção de mundo de crianças e adolescentes, para que quando forem adultos, já estejam com suas mentes adaptadas ao contexto ideológico distorcido.

Em segundo, porque crianças e adolescentes são intelectualmente vulneráveis. Eles absorvem com muita facilidade o que parece "bom", "alegre", "justo" e "inocente". Às barreiras morais durante essa fase são facilmente vencidas com imagens distorcidas da realidade, que promovem uma visão falsa de mundo.



Em terceiro, porque na atual geração os pais estão cada vez mais distantes dos filhos, de modo que acessar o ambiente familiar através da TV e internet agora ficou fácil, já que até crianças de 3 anos possuem um celular na mão.

Assim, os ativistas sabem que cedo ou mais tarde seus filhos verão através de alguma mídia imagens, vídeos e textos que promovem a ideologia LGBT. Só a foto acima publicada no Instagram da Disney, por exemplo, já foi vista por milhões de jovens em todo mundo. Já imaginou o impacto causado?

O melhor remédio contra esse ativismo sem freios é o boicote a tudo que vem de negativo dessas empresas. Para isso os pais possuem a grande responsabilidade de filtrar o que seus filhos veem na TV e internet. Sem exercer esse papel, a desconstrução dos valores tradicionais da família será inevitável.

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