Camelô e com deficiência, mulher que agiu em acidente ganha tratamento médico

Camelô e com deficiência, mulher que agiu em acidente ganha tratamento médico


A história de Leiliane Rafael da Silva ganhou repercussão nacional após uma foto onde ela aparece tentando salvar a vida do motorista do caminhão que se chocou com o helicóptero onde estava o jornalista Ricardo Boechat, da rede Bandeirantes.

A imagem chamou atenção porque enquanto Leiliane tentava salvar a vida do motorista, outros espectadores se preocuparam mais em registrar o momento com seus celulares, sugerindo uma indiferença absurda diante do sofrimento do próximo.


Leiliane é portadora de MAV – malformação arteriovenosa caracterizada pela alteração na formação dos vasos sanguíneos no cérebro, uma condição que sem o devido tratamento pode lhe conduzir à morte, segundo informações da ISTO É.

Entretanto, após a repercussão do caso, o professor e doutor Feres Chaddad Neto, professor de neurociência da Unifiesp, decidiu realizar a cirurgia necessária para o tratamento da jovem.

“O medo dos médicos é de os vasos se romperem e causarem a minha morte. É mais perigoso que um tumor cerebral. Tenho uma bomba relógio na cabeça", disse Leiliane, revelando um senso de humildade que é uma verdadeira lição para muitos.


“Sou nada. Sou para minhas filhas. Isso eu sou. Não aprendi a voar ainda, mas eu voo diariamente, corro para buscar elas na escola, dar comida, dar de mamar para a menor, ajudar na lição de casa, tenho que preparar um futuro para elas, ninguém sabe o dia de amanhã", declarou Leiliane.

Sua história serviu de inspiração para milhões de pessoas em uma época onde o embate ideológico se tornou tão marcante, mas iniciativas que fazem diferença para o próximo são tão escassas.

Assista abaixo o vídeo onde Leiliane aparece agindo poucos segundos após o acidente:




Ministro da Educação vai passar pente-fino nas Universidades: "Total transparência"

Ministro da Educação vai passar pente-fino nas Universidades: "Total transparência"


O ministro da Educação, Ricardo Vélez, garantiu hoje (13), pelo Twitter, que as universidades públicas não serão privatizadas. "As Universidades Públicas são patrimônio da Nação. Não serão privatizadas. Mas serão geridas com total transparência, a fim de que os brasileiros saibam, tintim por tintim, como é utilizado o suado dinheiro que sustenta essas instituições. Menos Brasília e mais Brasil!", escreveu no Twiter.

A privatização vinha sendo apontada como solução para a crise financeira pela qual passam essas instituições de ensino, mas o Ministério da Educação (MEC) ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão.



De acordo com o Censo da Educação Superior, o país tem hoje 2.448 instituições de ensino superior. Dessas, 296 são públicas e 63 são universidades federais, ligadas diretamente ao MEC. As públicas concentram mais de 2 milhões de matrículas, 24,7% do total dos universitários do país.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a qualidade da educação brasileira até 2024, o Brasil deve incluir um terço, ou seja, 33% da população de 18 a 24 anos no ensino superior até o fim da vigência da lei. Atualmente, essa porcentagem é cerca de 23%, considerando também os que já se formaram.

Já a taxa bruta de matrícula, ou seja, total de estudantes matriculados, independentemente da idade, deve ser equivalente a metade da população total de 18 a 24 anos. Essa porcentagem é cerca de 35%.

Comentário:

Se a promessa de haver "total transparência" e avaliar "tintim por tintim" os gastos públicos com às Universidades for realmente posta em prática, teremos um ótimo avanço na gestão do ensino superior no Brasil.



Nos últimos 20 anos o ensino superior no país tem sido sucateado, não em termos de investimento, meramente, mas de propósito na utilização dos recursos. A realização de congressos, seminários e trabalhos voltados para a promoção de ideologias, e não de ciência, é a marca deixada pelos últimos quatro governos.

A expectativa é que os centros universitários se tornem, de fato, espaços para o avanço do conhecimento científico, para que o dinheiro público seja valorizado em cada centavo de investimento no futuro do Brasil.

Comentário: Will R. Filho
Carta privada do Papa para Maduro é vazada pela imprensa italiana - veja trechos

Carta privada do Papa para Maduro é vazada pela imprensa italiana - veja trechos


O papa lembrou ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que já no passado "o que foi estabelecido em reuniões não foi acompanhado por ações concretas", segundo a carta de resposta ao pedido de mediação por parte do líder venezuelano e que teve trechos vazados nesta quarta-feira pelo jornal italiano "Corriere della Sera".

O jornal da cidade de Milão publicou hoje uma foto de uma parte da carta na qual é possível ler que a mesma está dirigida ao "Excelentíssimo Senhor", e não ao presidente, Nicolás Maduro Moros, com data de 7 de fevereiro de 2019.

Segundo o artigo, Francisco lembra as repetidas tentativas solicitadas por Maduro e realizadas pela Santa Sé nos últimos anos para "encontrar uma saída para a crise venezuelana".

"Infelizmente, todas foram interrompidas porque o que foi estabelecido nas reuniões não foi acompanhado por gestos concretos para implementar os acordos", diz o pontífice na carta, segundo o "Corriere della Sera".

O papa argentino continua seu texto dizendo que essas solicitações que já eram consideradas no passado "indispensáveis para que o diálogo se desenvolva de maneira frutífera e efetiva" e "outras que foram acrescentadas como resultado da evolução da situação" são mais necessárias do que nunca.

Além disso, segundo o jornal italiano, o papa reitera "a necessidade de se evitar qualquer forma de derramamento de sangue".

O porta-voz interino do Vaticano, Alessandro Gisotti, não quis comentar, nem desmentir, o que considerou a publicação "de uma carta privada" do papa em um meio de comunicação.

No avião de volta de sua visita aos Emirados Árabes Unidos, o papa Francisco disse: "para que haja uma mediação, é preciso vontade de ambas as partes. As condições iniciais são claras: que as partes a solicitem, sempre estamos disponíveis".

Fonte: EFE
Nego do Borel poderia estar preso se a "homofobia" já fosse criminalizada no Brasil

Nego do Borel poderia estar preso se a "homofobia" já fosse criminalizada no Brasil


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes das comunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.



“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação.

Ontem publicamos um artigo explicando o quanto a criminalização da "homofobia" e "transfobia" no Brasil é uma grave ameaça à liberdade de pensamento, expressão e religião no país, visto que a intenção do ativismo LGBT, na verdade, é calar opiniões contrárias ao homossexualismo e à ideologia de gênero.

Hoje trazemos como exemplo o caso real envolvendo o funkeiro Nego do Borel e o transexual Luisa Marilac, em que o cantor foi acusado pela mídia de ser "transfóbico".



"Luisa Marilac usou seu canal no YouTube para se pronunciar depois de receber uma resposta transfóbica do cantor Nego do Borel no Instagram", diz um trecho da matéria publicada no portal UOL.

A mensagem, no entanto, foi nada mais do que uma resposta de Borel ao transexual, onde o chama de "homem", evidentemente se referindo ao seu sexo, que é masculino. Veja na sequencia:

"Após compartilhar uma foto tomando banho de mar, Luisa, que ficou famosa pelo bordão 'e teve boatos de que eu ainda estava na pior', escreveu [para Borel]:

'A cada dia que passa você está mais gato, homem'. Nego do Borel respondeu:

'Você é um homem gato também, parabéns. Deve estar cheio de gatas!'. Luisa ficou surpresa com a resposta e comentou: 'Onde você está vendo um homem aqui?'.



A partir disso, uma polemica tal foi criada ao ponto do cantor decidir cancelar a gravação do seu DVD no dia 29 passado, devido ao grande número de críticas "politicamente corretas" por ter se referido ao sexo - masculino - de Luisa Marilac, popularmente associado ao termo "homem".

Este caso demonstra como a possível criminalização da "homofobia" e "transfobia" no Brasil será utilizada de ma fé, não para punir pessoas realmente criminosas, mas todos que discordarem dos valores sexuais promovidos pelo ativismo LGBT.

Se tal lei já existisse, sem dúvida alguma Borel seria obrigado a, no mínimo, pagar uma indenização ao transexual ou mesmo ir parar na prisão, e se isso ocorresse com famosos com maior poder aquisitivo para se defender, o que aconteceria aos cidadãos anônimos espalhados pelo Brasil?

Por: Will R. Filho
Mais de 1000 cientistas assinam documento contestando a Teoria da Evolução

Mais de 1000 cientistas assinam documento contestando a Teoria da Evolução


A lista de “discordância científica do darwinismo” atualmente possui mil nomes de autoridades acadêmicas que declaram publicamente suas ressalvas em face de afirmações absolutistas sobre a teoria evolucionista.

Hoje, 12 de fevereiro, é o aniversário de Charles Darwin, mas os teóricos da evolução não têm muito o que comemorar, porque o número de cientistas que assinam a lista do Discovery Institute, uma organização de pesquisa sobre o "Design Inteligente" (DI), só tem aumentado.

“Somos céticos quanto às alegações de capacidade de mutação aleatória e seleção natural para explicar a complexidade da vida. O exame cuidadoso das evidências da teoria darwinista deve ser encorajado”, declaram em uma nota os assinantes da lista, que possui cientistas das universidades de Cambridge, Oxford, Harvard, Berkeley, MIT, UCLA, Universidade da Pensilvânia e muitas outras instituições proeminentes ao redor do mundo.



Eles também são um grupo cada vez mais diverso. A Academia Nacional de Ciências dos EUA, a Academia Russa de Ciências Naturais e a Academia Brasileira de Ciências estão representadas.

O Discovery Institute começou a coletar nomes de assinantes em 2001, em resposta às afirmações ouvidas frequentemente de que não há discordâncias sobre a Teoria da Evolução.

A inexistência do ceticismo científico era natural, uma vez que, como diria o lobista de Darwin Eugenie Scott em 2009, "não há falhas na teoria da evolução". No entanto, aos mais interessados, veja aqui (em inglês) o artigo dos "Dez Maiores Problemas Científicos com a Evolução Biológica e Química".



O que é significativo na lista de discordantes do darwinismo não é tanto os nomes e as instituições listadas lá, mas o que eles dizem sobre os muitos discordantes de Darwin no mundo da ciência que não se atreveriam a assinar a mesma lista.

Os cientistas conhecem os custos que teriam para suas carreiras se ousarem manifestar publicamente suas discordâncias da teoria evolucionária. Isso porque, discordar da evolução, significa quase automaticamente reconhecer que tudo foi criado por um Deus, uma constatação que a chamada "era da razão" ainda não admite por mero orgulho, mas não por falta de evidências e respaldo lógico.

O Discovery Institute e seu laboratório de pesquisa, o Biologic Institute, acolheram refugiados que foram expulsos do topo do mundo da pesquisa. Douglas Axe, Günter Bechly e Richard Sternberg, por exemplo, são bem conhecidos pelos leitores da revista eletrônica Evolution News.

O poder do pensamento de grupo


Os signatários da lista de dissidentes do darwinismo, todos arriscaram suas carreiras ou reputações na assinatura. Tal é o poder do pensamento de grupo. O mainstream científico irá punir você, se puder, e a mídia sempre estará comprometida com a narrativa de que "os cientistas" são unânimes sobre a evolução, e que apenas gente religiosa, por exemplo, discorda de Darwin. Puro engano!



Outros cientistas, como o "Third Way Group" ou os pesquisadores que se reuniram na Royal Society em 2016, rejeitam a teoria evolucionária padrão, mas não assinariam a lista de dissidentes porque eles (erroneamente) acham que ela transmite uma ideia ainda pior de contaminação grupal - do design inteligente.

Na verdade, o texto que os cientistas assinaram endossando não implica de forma alguma apoio ao Desing Inteligente (criacionismo), como enfatiza a página de perguntas frequentes do site.

A simples constatação de que o neodarwinismo não pode explicar a origem de formas de vida complexas não leva diretamente a uma inferência sobre o Criador. Esse é um argumento distinto. Todo proponente da ID é um duvidoso de Darwin, mas nem todo duvidante de Darwin é um defensor do criacionismo.

Nada a perder?


Mas entendo por que as pessoas temem ir a público, mesmo que pareçam não ter nada a perder. Me lembro de uma visita que um colega e eu fizemos ao escritório de um ganhador do Prêmio Nobel em uma universidade relevante, e para nós declarou bruscamente sua própria rejeição à teoria evolutiva, mas se recusou a dizer qualquer coisa em público.

Ele não é um homem jovem. Dado seu status de grande experiência, você pensaria que ele não teria nada a temer. No entanto, ele estava com medo.



Algumas pessoas não sabem quando devem ter medo. Na verdade, é uma coisa anual nos Seminários de Verão sobre Design Inteligente, realizada em Seattle, principalmente para estudantes de graduação e pós-graduação, onde precisamos alertar os participantes para que não menosprezem essa realidade.

Eles não devem, por exemplo, postar notícias sobre o Seminário ou fotos de outros alunos nas redes sociais. Tivemos pânico com estudantes de doutorado que agiram de forma incauta.

Mas quando você avança um pouco mais na vida acadêmica, provavelmente sabe o que é bom para você. Dado tudo isso - o medo de mácula e represálias -, segue-se inevitavelmente que os mais de 1.000 nomes representam apenas a ponta de um vasto iceberg.

Para cada nome, você pode atribuir um multiplicador. Seriam dez? Cem? Mais? Eu não sei.



O físico Brian Miller, Coordenador de Pesquisa do Centro de Ciência e Cultura, escreveu sobre o que ele chama de “underground” na academia . Mais uma vez, simpatizantes do DI são um subconjunto dos céticos de Darwin. Então o Dr. Miller observou:

"Um biólogo de nossa rede trabalhou como pesquisador de pós-doutorado em Harvard. Ele contou que cerca de um quarto dos pós-doutorandos que encontrou eram pelo menos simpatizantes aos argumentos do Design Inteligente, mas nenhum estava disposto a reconhecer publicamente seu apoio devido às prováveis ​​repercussões".

Um pós-doutorado em Harvard não é fictício, incluindo sobre “repercussões” que se seguiriam ao ser muito aberto sobre assuntos polêmicos. O ponto chave aqui é a trajetória.

Os cem nomes originais da lista de dissidentes cresceram para mais de mil, o que aponta para um subterrâneo muito maior. Parece razoável esperar que, algum dia, a ameaça de repercussão diminua à medida que o subsolo crescer. O sol vai sair e brilhar em uma paisagem intelectual muito diferente.


Com adaptações, por: David Klinghoffer
"Homofobia" agora é crime de racismo? Entenda como sua liberdade está ameaçada

"Homofobia" agora é crime de racismo? Entenda como sua liberdade está ameaçada


A ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, entrou com um mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal para reconhecer a "homofobia" e a "transfobia" como crime de racismo. Para fazer o download do texto (MI) 4733 na íntegra, clique aqui.

Veja abaixo o resumo dos objetivos pretendidos pelo ativismo LGBT:



“Mandado de injunção coletivo, impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT, em que se requer, nuclearmente:

i) o reconhecimento de que 'a homofobia e a transfobia se enquadram no conceito ontológico-constitucional de racismo' ou, subsidiariamente, que sejam entendidas como 'discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais';

ii) a declaração, com fundamento nos incisos XLI e XLII do artigo 5º da Constituição Federal, de mora inconstitucional do Congresso Nacional no alegado dever de editar legislação criminal que puna, de forma específica, a homofobia e a transfobia, 'especialmente (mas não exclusivamente) a violência física, os discursos de ódio, os homicídios, a conduta de ‘praticar, induzir e/ou incitar o preconceito e/ou a discriminação’ por conta da orientação sexual ou da identidade de gênero, real ou suposta, da pessoa” [grifo nosso].

Antes de continuar, fica a pergunta: o que são discursos de ódio e incitação ao preconceito?

A própria ABGLT especifica sua intenção em seu site, deixando claro que essa é uma tentativa de fazer com que o STF "obrigue" o poder legislativo (Congresso) a criminalizar a "homofobia". Ora, como não foi suficiente as tentativas de aprovação do PL122/06 no Congresso, querem agora apelar para o STF.



Veja como descreve o início da sua nota:

"ABGLT vai ao Supremo Tribunal Federal com Mandado de Injunção que visa o reconhecimento do dever constitucional do Congresso Nacional criminalizar a homofobia e a transfobia (mandado de injunção nº 4733)."

Utilizando como pretexto o argumento de violação aos direitos de cidadania da comunidade ABGLT, esses ativistas (que não representam a maioria dos homossexuais) querem fazer parecer que existe no país uma sociedade preconceituosa que os trata de modo intolerante. Veja ainda outro trecho da nota:

"Os direitos fundamentais à livre orientação sexual e à livre identidade de gênero, bem como o direito fundamental à segurança (art. 5º, caput) e à tolerância (art. 3º, inc. IV) da população LGBT estão inviabilizados nos dias de hoje, já que as pessoas LGBT estão com medo de serem reconhecidas como tais por medo de serem agredidas, ofendidas e/ou discriminadas por sua mera orientação sexual ou identidade de gênero", [grifo nosso].



Vamos entender um pouco melhor alguns pontos dessa medida e os motivos pelos quais ela representa um perigo absurdo contra a liberdade daqueles que não são, nem concordam com o comportamento - agora também doutrina - homossexual e outros.

O Brasil é homofóbico?


Qualquer cidadão com um mínimo de honestidade intelectual saberá que o Brasil não é um pais intolerante. Existem sim pessoas intolerantes em todos os segmentos da sociedade, não apenas contra homossexuais, mas também contra religiosos, obesos, deficientes físicos, “magricelos”, imigrantes, pobres e tantos outros.

Vamos criar uma lei para criminalizar cada uma dessas “fobias”? Ora, já existem leis que configuram atos de constrangimento e violência física como crime, tais como o art. 141 (crime de injúria), art. 129 (lesão corporal) e o majestoso art. 5º da Constituição, especialmente os seguintes trechos:



IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

A legislação citada acima vale para todos e diz respeito também aos comportamentos ofensivos, moral e fisicamente. Mas para a ABGLT não é suficiente, eles apresentam outros argumentos. No entanto, os relatórios apresentados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) que supostamente apontam dados de agressão contra gays e trans não são oficiais, por esse motivo diversas entidades contestam essas informações, apresentando, aliás, evidências de fraude na construção desses relatórios.

Para que entendam melhor e tomem conhecimento de como esses números são “produzidos”, indicamos um pequeno texto do grupo 'Gays de Direita' chamado “Bahia, Luiz Mott, Movimento Gay Brasileiro, Chatice, Burrice, Idiotização e o Caralho de Asa”, bem como a análise de alguns relatórios que contrariam às afirmações do GGB. AQUI poderá ver o de 2011.



Como já argumentado aqui no Opinião Crítica e em diversas mídias alternativas, a luta dos Ativistas gays não é por igualdade, mas sim privilégios e imunidade intelectual. Isso fica evidente quando na tentativa de criar leis específicas para punir não os crimes de violência, constrangimento, privação, mas sim de opinião, crença e liberdades individuais, a exemplo do PL122/06 e o atual MI 4733.

Atualização: Esse texto que você está lendo é de 2013, mas foi republicado devido ao julgamento da ADO26, que em fevereiro de 2019 tenta novamente criminalizar a "homofobia" no país, para que o leitor entenda como o ativismo LGBT vem tentando amordaçar a opinião pública há anos no Brasil.

Na ocasião anterior já havíamos refutado o PL122/06 e o MI 4733, por isso os argumentos apresentados nesse artigo também valem contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO26).


Homossexualidade e raça são a mesma coisa?


Raça é a definição de espécies biológicas que tem como parâmetro características genéticas e fenotípicas. Na espécie humana existem variações de raças, tais como cor da pele, estatura, tipo de cabelos, tamanho do crânio, todas essas variações dizem respeito à fatores genéticos ou fenótipos involuntários e/ou incondicionais.



Ou seja, não foram escolhidos, nem adquiridos ou desenvolvidos ao longo da vida, simplesmente fizeram parte da constituição biológica do indivíduo. Portanto, raça não é adaptação, muito menos aquisição ou escolha, mas uma condição herdada biologicamente.

A homossexualidade, por outro lado, é um comportamento que pode ser adquirido mediante fatores ambientais/psicossociais ao longo da vida, que diz respeito à orientação sexual ou até mesmo filosofia de vida de uma pessoa.

Semelhante às características da personalidade, a homossexualidade é na grande maioria uma construção (ou adaptação) em reação ao tipo de circunstância formadora da sexualidade humana (sexualidade não é a mesma coisa que "sexo").

É, portanto, uma orientação sexual que pode ser entendida de forma positiva ou negativa, dependendo do ajustamento moral do sujeito em relação à cultura que pertence e valores que adota. Desse modo, a homossexualidade não é diferente de outros comportamentos.



Isto posto, se a homossexualidade não é raça, por qual motivo pretendem enquadrar a “homofobia” como crime de racismo?

É fácil. Como já sabemos raça não é desenvolvimento, aquisição ou adaptação, nem escolha, mas uma condição biológica.

A luta dos ativistas gays pelo mundo não está em fazer que possamos compreender o homossexualismo, de fato, em sua construção, causas e dilemas, pois isso geraria um impacto no estilo de vida de milhões de pessoas, ao terem o conhecimento de que sua orientação sexual, por exemplo, pode ser o resultado de um trauma de ordem sexual originado na infância.

Ao invés disso, querem vetar quaisquer entendimentos que venham contestar essa possibilidade, no fim de tornar a orientação homossexual tão normativa quanto à heterossexualidade, o que do ponto de vista biológico e mesmo antropológico não é.



Já obtiveram sucesso quando em 1971-73 e 1992, (1999 no Brasil) por força de pressão política, e não científica, conseguiram retirar da CID e da OMS referência ao homossexualismo, embora centenas de profissionais psicólogos, psiquiatras e psicanalistas não concordassem com a decisão na época.

A solução para um impasse ideológico


Nada melhor para alcançar os objetivos de normatização - biológica - do que elevar a homossexualidade ao nível de raça, porque isso lhe tornaria legislativamente e ideologicamente imune à quaisquer possibilidades de críticas. Daí o motivo pelo qual o MI 4733 [e agora em 2019 a ADO26] entra em pauta no STF, uma vez que o crime de racismo veta qualquer opinião de caráter moral/ético contra a raça.

Da mesma forma como não existem estudos a fim de investigar a razão "de ser" da cor negra (porque não há motivos para isso, obviamente), seria impossível também estudar a homossexualidade sob o prisma da psicologia, sociologia, biologia, etc, bem como cogitar tal possibilidade em quaisquer âmbitos, ainda que sejam coisas completamente diferentes.



Essa medida é, portanto (se aprovada), uma instauração de categoria “racial” desprovida de qualquer embasamento científico.

Finalmente, com propostas como essa em tramitação, temos motivos mais do que suficientes para nos preocupar com a liberdade de opinião em nosso país. O que está em jogo não é o respeito às diferenças. Não são os direitos dos homossexuais.

Não é a comunidade ABGLT agindo em favor da maioria. São interesses de uma parcela organizada (mundialmente) que visa implantar uma nova cultura, onde o modelo de conduta não tem absolutamente nada a ver com “diversidade”, mas normatização de pensamento e comportamento.

É necessário conhecer quem nos representa na política, para eleger pessoas comprometidas com a imparcialidade, coerência jurídica e constatações científicas. Não podemos fazer cultura baseados em momento, porque isso poderá nos custar gerações inteiras onde o tempo não retornará para dar outra chance.
STF deve julgar nesta quarta-feira lei que criminaliza a "homofobia" no Brasil

STF deve julgar nesta quarta-feira lei que criminaliza a "homofobia" no Brasil


O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência de Dias Toffoli, deverá julgar nesta quarta-feira (13) uma ação do Partido Popular Socialista (PPS), que visa criminalizar a "homofobia" e "transfobia" no Brasil


A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) é mais uma tentativa do ativismo LGBT, por via da força judicial, de criminalizar a opinião contrária ao homossexualismo e à ideologia de gênero no país. Para isso, a intenção é tornar equiparáveis a orientação sexual e disforia de gênero com a condição de raça.

Estamos diante de uma séria ameaça mediante vários absurdos. O primeiro porque não é competência do STF tipificar um crime que não foi normatizado pelo poder legislativo. Ou seja, para que o Supremo possa julgar a ADO 26, é preciso antes de tudo haver uma norma, uma lei previamente aprovada pelo Congresso Nacional.



Sem essa lei previamente aprovada, tornando a "homofobia" e "transfobia" crimes, o STF não tem o que julgar, uma vez que não há norma jurídica sobre o assunto. Do contrário, se o STF fizer tal julgamento, criando a possibilidade de tipificar os supostos crimes, ele estará - legislando - no lugar do Congresso, e assim violando o princípio constitucional de separação dos poderes.

"No caso da luta pela criminalização da homofobia e transfobia, assim como para a criação de qualquer outro tipo penal, o cenário para a inovação legislativa não pode ser o Poder Judiciário", diz uma nota da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), uma instituição que reúne alguns dos magistrados mais respeitados do Brasil.

"Não se pode ultrapassar ou até mesmo usurpar os limites institucionais na relação de Poderes da República", continua a nota, citando o artigo 5º, inciso XXXIX da Constituição Federal, que estabelece claramente que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal".



Isto é, como já explicado acima, se não há lei aprovada pelo Congresso tipificando a "homobofia" como crime, o STF não tem o que julgar, pois do contrário estará usurpando a função legislativa.

Quem define "homofobia"?


O outro acinte à inteligência da população é a intenção de tipificar nada mais do que um conceito subjetivo, cuja margem de interpretação pode ser utilizada arbitrariamente para ameaçar, intimidar ou mesmo prender qualquer pessoa que manifeste livremente sua opinião contrária à homossexualidade e ideologia de gênero.

Se trata do mesmo problema referente ao "discurso de ódio", que também tentam criminalizar (Projeto de Lei nº 7582/2014).  Quem, afinal, define o que é ódio? Ora, é um sentimento, e como tal, não pode ser mensurado, senão em atos concretos que ultrapassam os limites da civilidade, como uma agressão física por exemplo ou mesmo assassinato. Porém, observe que nesses casos o julgamento já não trata do "ódio", mas da agressão propriamente, porque ela é o objeto concreto da ação e não o discurso.



Tipificar como crime a "homofobia", semelhante ao "discurso de ódio", significa na prática criminalizar um conceito subjetivo, que dado a sua natureza abstrata, pode ser usado de ma fé contra quem manifestar opiniões contrárias aos interesses de grupos e pessoas adversárias no âmbito político e ideológico. Seria uma verdadeira ditadura da opinião!

Segundo a psicóloga Marisa Lobo, conhecida por sua luta contra a ideologia de gênero no país, a ADO 26 "visa amordaçar e colocar na cadeia qualquer pessoa que expresse sua opinião, ou mesmo líderes religiosos que pregam sobre a visão bíblica da homossexualidade", disse ela.

"A questão é: o que exatamente significa homofobia? O texto generaliza, [porque visa] amordaçar de forma ditadora quem ousar falar algo que pode ser interpretado de forma pejorativa com o objetivo de punir”, destacou a psicóloga em sua rede social.

Comparação com racismo


O último grande absurdo é a comparação da "homofobia" e "transfobia" ao crime de racismo. Como já dito acima, essa associação proposital existe por um motivo: querem fazer pensar que a homossexualidade e o transgenderismo são condições inatas, isto é, imutáveis do comportamento humano, preferencialmente herdadas desde o nascimento.



Isso porque, "raça" não é comportamento adquirido. Raça é uma condição - natural - da espécie humana, a qual não pode ser escolhida ou modificada, porque se trata de um dado - biológico - e não psicológico.

A homossexualidade, bem como o transgenderismo, são - comportamentos adquiridos - e não herdados biologicamente. A única orientação sexual herdada biologicamente é a heterossexual, porque ela se manifesta antes mesmo do aparato psíquico humano estar formado, durante a definição sexual genética e hormonal do corpo em macho e fêmea, ambos naturalmente orientados para o acasalamento.

A definição da orientação sexual homossexual se dá com a formação do aparelho psíquico mediante às experiências do meio, que podem ser várias. Não é o propósito desse texto aprofundar essa questão, mas é suficiente para explicar o motivo pelo qual tanto a homossexualidade como o transexualismo não são "raças", mas sim comportamento.

A legitimidade da crítica vs danos morais


Finalmente, todo comportamento humano é passível de análise crítica. A história da humanidade é marcada por críticas ao comportamento humano, e foi isso que nos fez evoluir para uma sociedade mais civilizada.



Ser crítico do comportamento homossexual ou dos que não se enxergam psicologicamente compatíveis com o próprio sexo biológico (transgêneros) não é o mesmo que ser ofensivo, mas simplesmente ter a liberdade de pensar e enxergar o mundo de forma diferente, especialmente pelo prisma da ciência.

O Código Penal Brasileiro já tem em sua doutrina os crimes contra a honra, tipificados pela "injúria" (Art. 141), "difamação" (Art. 140) e "calúnia" (Art. 138), por exemplo. Ou seja, os que se caracterizam pelo desrespeito ao próximo, sua liberdade de ser e se expressar.

A própria Constituição Federal determina em seu Art. 5º a não discriminação por razões de "sexo" ou "gênero", "orientação sexual", deixando claro que todos "são iguais perante à lei". Assim, homossexuais, transgêneros, travestis e outros estão amparados judicialmente, assim como os heterossexuais, na forma da lei.

Ir além disso, definitivamente, judicializando questões relativas ao comportamento que possuem amplo lastro ideológico, filosófico, teológico e científico, é querer criar uma categoria especial de indivíduos, imunes não às ofensas, mas sim às opiniões contrárias aos seus interesses. O Brasil não pode admitir esse absurdo.


Por: Will R. Filho