A possibilidade de uma vacina obrigatória ser aceita como “legal” no estado de São Paulo já está fazendo com que alguns paulistas, com medo das possíveis consequências do medicamento, entrem na Justiça para garantir a liberdade de escolha.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, por exemplo, precisou rejeitar duas liminares com solicitações dessa natureza. Contudo, a rejeição não significa uma negação dos pedidos, mas sim a conclusão de que ainda não há motivo para solicitá-los, visto que ainda não existe qualquer determinação sobre vacinação obrigatória, nem mesmo a própria vacina.
“Não há informação nos autos a respeito do momento em que a mencionada vacina será, em larga escala, colocada à disposição da população, tampouco foram especificadas quais serão as sanções ou restrições aplicadas pelo Poder Público a quem deixar de atender ao chamamento para vacinação”, disse ele em sua decisão, segundo a Gaúcha ZH.
Ao entrar com pedido de habeas corpus no STJ, dois paulistas acionaram a defensoria pública buscando se antecipar a qualquer decisão que os obrigue a tomar a vacina CoronaVac, anunciada pelo governador João Doria como medida contra a pandemia em seu estado.
Conhecida popularmente como “vacina chinesa”, a CoronaVac ainda se encontra em fase de testes, razão pela qual é questionada a sua eficácia. A possível obrigatoriedade da vacinação também é vista com desconfiança, visto que o tratamento precoce do coronavírus tem sido defendido por alguns especialistas como uma medida eficaz.
