O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comentou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL, feito ao Supremo Tribunal Federal, para conceder liberdade para certos presidiários devido ao surto de coronavírus no país.
A ideia da proposta é tentar evitar que o vírus chegue aos presídios, podendo causar uma contaminação em passa entre os detentos. Entretanto, Moro explicou que a soltura dos condenados geraria outro problema para a população, o da criminalidade.
“Não podemos, a pretexto de proteger a população prisional, vulnerar excessivamente a população que está fora das prisões”, disse o ministro para o jornal Folha de S. Paulo, destacando que, na prática, a proposta beneficiaria um número muito grande de condenados, sendo a maioria de traficantes.
“Alguns fazem a proposta de soltar todos os presos que não tenham sido condenados por violência ou grave ameaça. Estamos falando de todo tráfico de drogas, basicamente. Grande parte dos grandes traficantes foram condenados só por tráfico. E vamos soltar todos os traficantes do País? Não faz sentido”, declarou.
“Desde o início dessa epidemia, estavam sendo estudadas medidas para proteção dos presos. Agora, têm de ser tomadas no momento certo. Uma restrição às saídas temporárias, às visitas, pode gerar também uma reação dentro das cadeias”, afirmou.
“Por outro lado, estamos numa federação. A responsabilidade primária sobre as penitenciárias estaduais é das administrações estaduais. Por exemplo, nos presídios federais, há restrição total para as visitas, nos estaduais estão restringindo total e parcialmente, além de medidas profiláticas, o que não significa que a dinâmica própria dos fatos não possa levar a medidas mais agressivas”, disse Moro
