URGENTE: Comissão do Senado aprova lei de “abuso de autoridade” que ameaça a Lava Jato

Senadores resgataram um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados para criminalizar o chamado abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do Ministério Público. A proposta se originou de um pacote de medidas contra corrupção elaborado pelo Ministério Público Federal, mas que foi desfigurado por deputados em 2016.

O líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), protocolou seu parecer em relação ao projeto na quarta-feira do dia 12, e nesta quarta-feira (26) o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que o texto seja avaliado no plenário do Senado ainda hoje.

A rápida movimentação dos parlamentares no Senado ocorreu logo após a divulgação de supostas mensagens trocadas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato durante a operação. O projeto define como crime de “abuso de autoridade” condutas praticadas por autoridades ou agentes públicos “com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal”.

O procurador Deltan Dallagnol publicou um vídeo alertando a sociedade sobre os riscos desse projeto, que se aprovado pelo legislativo, poderá desencadear uma verdadeira “caça as bruxas” contra os integrantes da Lava Jato, tendo o próprio procurador e o ex-juiz Sérgio Moro como principais alvos.

Para Dallagnol, a “medida é vista por integrantes da Lava Jato como uma tentativa de intimidar juízes e procuradores que combatem a corrupção”. Assista o vídeo dele abaixo: