O Tribunal Superior Eleitoral autorizou na noite da última terça-feira (03) a utilização de assinaturas eletrônicas para a criação de novos partidos políticos. A medida veio em uma hora que beneficia a intenção do presidente da República, Jair Bolsonaro, de criar a sigla Aliança Pelo Brasil.

Atualmente, a legislação eleitoral não tem regras sobre assinatura digital. Diz que as assinaturas devem ser colhidas em listas ou fichas individuais, de acordo com os modelos disponibilizados pela Justiça Eleitoral. As assinaturas precisam ainda ser checadas e validadas por cartórios eleitorais, segundo O Diário.

Com a liberação das assinaturas digitais, o processo de coleta de 500 mil assinaturas em nove estados diferentes – condição necessária para a criação de um novo partido político – se tornou desburocratizado, facilitando a organização de siglas como a Aliança Pelo Brasil.

Nas redes sociais, aliados de Bolsonaro e o próprio presidente comemoraram a decisão do TSE, visto que para disputar as eleições municipais de 2020, a Aliança Pelo Brasil precisa ser criada e homologada em pouco mais de três meses.