Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta quarta-feira (27/11/2019), não só manter a sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia, como também aumentar a condenação do petista de 12 anos e 11 meses de prisão para mais de 17 anos.
Rapidamente a decisão vem chamando atenção de alguns setores por uma aparente coincidência, visto que o número 17 faz referência à campanha do presidente Jair Bolsonaro, que foi eleito com o número 17. O jornalista e escritor Rodrigo Constantino foi uma das personalidades que comentou o fato.
“Relator vota para AUMENTAR pena de Lula para 17 anos? Dezessete?! Isso é prova de que são todos uns juízes parciais, que perseguem Nosso Guia, o homem mais honesto do Brasil”, escreveu Constantino em tom de ironia. “É claramente uma homenagem ao Bolsonaro”, completou.
A esperança da defesa de Lula era que a condenação fosse anulada, pois assim voltaria para a 1ª instância. Como não foi, caso o Congresso Nacional aprove alguma medida que autorize a prisão após condenação em 2ª instância, o ex-presidente voltará para a cadeia.
Ao decidir pela ampliação da pena, o relator disse que, “infelizmente, a responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada”. “[Ele] ocupava o grau de máximo dirigente”, comentou. Para ele, havia a expectativa de que o petista “se comportasse em conformidade com o direito” e “que coibisse ilicitudes”.
Coincidência ou não o aumento da pena justamente para o número 17, o fato da decisão ter sido aceita por unanimidade afasta a especulação de que a sentença seria uma espécie de homenagem intencional ao presidente Bolsonaro, o que a esaa altura não faz a menor diferença para os aliados do governo, já que o fato virou uma boa piada.
