Seguindo a vontade da maioria, Bolsonaro corta o financiamento de filmes LGBTs

Uma portaria assinada pelo ministro da Cidadania , Osmar Terra, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (21), determinou o corte de pelo menos R$ 70 milhões, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), para a produção de filmes com temática LGBT.

Na justificativa da decisão, o governo indica que será necessário rever os “critérios e diretrizes” para à plicação do dinheiro público na produção de conteúdo audiovisual, “bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projeto”.

Antes do corte, estavam concorrendo para o recebimento de verbas obras como “Afronte”, “Transversais”, “Religare queer” e “Sexo reverso”. A suspensão dessas produções, no entanto, atende o perfil do presidente Jair Bolsonaro, que por sua vez é o da maioria da população: conservadora e cristã.

Contrariando a narrativa da grande mídia, a decisão do governo não é “censura”, visto que ela atende justamente o desejo da maioria da população, uma vez que os filmes citados não partem da iniciativa privada. Ou seja, se o recurso para a produção dessas obras é público, é óbvio que o investimento é da população, sendo então justificável o presidente tomar uma decisão baseado na vontade da maioria.

“Confesso que não entendi por que gastar dinheiro público com um filme desse, o que que vai agregar no tocante a nossa cultura, as nossas tradições. Não tô perseguindo ninguém, cada um faz o que bem entender e que vai ser feliz. Agora gastar dinheiro público para esse tipo de filme…”, disse Bolsonaro, segundo o Observatório.

Nota-se que o presidente fez a observação correta: “Dinheiro público”. Isso é o que lhe dá o direito de vetar o destino dos valores. Censura ficaria caracterizada se fosse a intervenção do Estado sobre a iniciativa privada, o que não é o caso. Em se tratando de dinheiro público, é o governo quem decide como gastar esse dinheiro, naturalmente de acordo com a sua visão política, que neste caso é a conservadora.