O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, concedeu uma entrevista ao jornalista Boris Casoy, onde falou entre outras coisas sobre o sistema carcerário no Brasil e a legislação vigente no tocante à criminalidade.
Na conversa, Moro deixou transparecer que a pena de prisão perpétua, em outros países, pode ser uma medida compatível com determinados crimes, diferentemente do Brasil, onde a sensação de impunidade impera por causa das leis atuais.
“Olha, eu vejo que vários países europeus têm penas de prisão perpétua. Não sei se é necessário tudo isso [no Brasil], mas é absurdamente insatisfatório quando se vê, no Brasil, pessoas condenadas, por exemplo, por homicídio qualificado, às vezes com requintes de crueldade, ficando menos de dez anos na prisão”, disse o ministro.
Para Moro, o que existe hoje no Brasil com relação a punição de certos delitos “é uma pena que parece desproporcional a gravidade desses crimes”, insinuando que, talvez, a pena perpétua fosse mais justa, assim como ocorre em outros países.
Moro sobre pena de morte
Já no tocante à pena de morte, Sérgio Moro deixou claro que não defende tal possibilidade devido aos possíveis erros judiciais, o que terminaria vitimando de forma irreversível um inocente ou mesmo alguém não digno de tamanha punição.
“O problema da pena de morte sempre envolve a questão do erro judiciário. Quando se erra é impossível voltar atrás, então isso é realmente um problema apontado inclusive nos países que adotam [a pena de morte]”, disse ele. “Além da pessoa acabar respondendo por uma pena desproporcional ao crime, isso gera descrédito do sistema de justiça”, concluiu. Veja:
