O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã da última segunda-feira (19) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Palácio da Alvorada. Na pauta entre os dois pode ter entrado a possibilidade de veto à Lei do Abuso de Autoridade.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14). Bolsonaro terá 15 dias para sancionar todo o texto, vetar trechos ou vetar integralmente. A data limite é 5 de setembro.
Em declarações à imprensa nos últimos dias, Bolsonaro já sinalizou que deve vetar trechos da proposta, como o artigo que prevê punição para o policial que algemar suspeitos sem expressa ordem no pedido de prisão ou sem que haja resistência.
Moro defende o veto de nove artigos da proposta. Em parecer técnico encaminhado aos parlamentares antes da votação da proposta, o Ministério da Justiça indicava 11 artigos considerados negativos. A pasta alegava que mesmo sem intenção, os pontos poderiam inviabilizar a atividade da Justiça, do Ministério Público e da Polícia.
Comentário:
A reunião do presidente Bolsonaro com Sérgio Moro é estratégica e surge na hora certa. Ouvir o ex-juiz da Lava Jato sobre os pontos críticos da Lei do Abuso de Autoridade é crucial, visto que a força-tarefa originada em Curitiba é o principal alvo dos deputados que alteraram o texto original do projeto, a fim de minar o avanço da mesma.
Outro ponto importante que deve ter sido discutido no encontro é a indicação do novo (ou nova) Procurador Geral da República. Há rumores de que Sérgio Moro apoia a indicação do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para o cargo. Todavia, no atual contexto de ataques infundados contra ele e o ministro, talvez o seu nome seja retirado da lista por questão de conveniência perante à mídia.
Em todo caso, a reunião de Bolsonaro com Moro sinaliza uma boa sintonia entre os dois. Demonstra que o presidente está ouvindo a quem deve ouvir em matéria de Segurança Pública e combate à corrupção, algo crucial para uma semana em que o presidente deverá anunciar quem irá substituir Raquel Dodge na PGR.
