O Partido dos Trabalhadores se manifestou na noite desta quarta-feira (27), após a decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 4ª região de manter a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia, e não só isso, como também elevar a pena para 17 anos.
Segundo o PT, “além de ignorar as nulidades do processo do Sitio de Atibaia e de mais uma vez combinar previamente o aumento da sentença injusta, a Turma [do TRF-4] desacatou abertamente o Supremo Tribunal Federal, num verdadeiro motim contra a hierarquia do Poder Judiciário e contra a ordem constitucional democrática do país.”.
Para o partido, os membros do TRF-4 atuaram “não como corte de Justiça, mas como um pelotão de fuzilamento contra o ex-presidente Lula”, diz a nota.
O partido ainda atacou o ex-juiz da Lava Jato e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, apontando-o como responsável pela suposta articulação de “perseguição” ao ex-presidiário.
“O julgamento desta tarde confirma o total descrédito em que o sistema judicial brasileiro foi lançado pela Lava Jato e seus principais operadores: Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba, os membros da 8ª. Turma e o Ministério Público da 4ª. Região”, completa o texto.
Uma narrativa que se repete
A nota do PT não traz absolutamente nenhuma novidade, salvo os argumentos baseados nas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. A narrativa de “perseguição política” é a mesma desde quando a Lava Jato apontou Lula como o cabeça de um esquema de corrupção envolvendo propinas entre empresários, partidos e políticos.
O TRF-4 possui autonomia para interpretar a jurisprudência criada pelo próprio STF, no sentido de considerar até mesmo os posicionamentos anteriores da Corte, diferente dos mais atuais que terminaram favorecendo muito mais a criminalidade do que ao Brasil.
