A Lava Jato “não pode ser um clube seleto para corporativistas”, disse Aras

Indicado nesta quinta-feira (05) pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador geral da República, Augusto Aras é visto com ressalvas pelos apoiadores do governo, em função do jurista já ter feito críticas à operação Lava Jato que insinuaram uma possível intenção de mudança na força-tarefa, caso o mesmo comande o Ministério Público Federal.

Questionado pelo O Globo como seria a condução da Lava Jato em uma possível gestão sua, Augusto Aras disse que a operação terá não apenas continuidade, como também reforço, mas que “pequenas correções” deverão ser feitas. Veja abaixo com nossos destaques em negrito:

“A Lava-Jato, como as demais forças-tarefas de operações em curso, evidentemente deverão ser estimuladas, deverão ser incentivadas, deverão ser fortalecidas. Numa gestão porventura nossa, apenas buscaremos cumprir os compromissos que o constituinte entregou ao Ministério Público Federal, de zelar pela impessoalidade, pela transparência, pela publicidade, pela moralidade administrativa, pela legalidade, pela economicidade, pela efetividade”, disse Aras.

Na sequência, porém, Augusto Aras apresenta o que para ele seriam os problemas na Lava Jato que deverão ser corrigidos: “…existem vários elementos que ao longo desses últimos anos destoaram-se, especialmente no personalismo. Precisamos tornar todas as operações iguais e com possibilidades amplas para que todos os colegas que tenham expertise, vontade e disposição tenham o direito de participar desses trabalhos”, disse ele.

“Esse não pode ser um clube seleto para corporativistas. No caso da Lava-Jato, temos que aproveitar ao máximo toda a expertise. A tecnologia empregada, os conhecimentos adquiridos e acima de tudo, a busca pelo resultado eficiente que já foi obtido na Lava-Jato. Agora, pequenas correções sempre hão de ser feitas, especialmente essa do personalismo, que é incompatível com o art. 37 caput da Constituição e com o parágrafo primeiro do art. 37, que veda a promoção pessoal de qualquer agente público”, conclui Aras.

Críticas de Aras à Lava Jato, o que significam?

É óbvio que em qualquer operação sempre há o que melhorar. Erros na Lava Jato são possíveis também. No entanto, em um país tomado pela corrupção sistematizada em todos os setores (incluindo o judicial), qualquer manifestação crítica a maior operação anticorrupção do Brasil é vista com temor, e isso é natural.

Augusto Aras faz insinuações preocupantes, de fato, pois sugere que a fama alcançada pelos integrantes da Lava Jato, em particular ao procurador Deltan Dallagnol (agora não mais Sérgio Moro, por ter se tornado ministro) foi resultado de uma autopromoção. É isso o que ele dá entender ao falar em “personalismo”.

Como se isso não bastasse, Aras também sugere que a Lava Jato se tornou um “clube seleto para corporativistas”. Entretanto, nesse trecho também cabe a interpretação de que ele se referiu ao Ministério Público Federal, e não à força-tarefa. Entretanto, por precaução, fica a dúvida.

Assim, o que Augusto Aras sugere a partir dessa declaração é que ele poderá trabalhar para modificar posições na Lava Jato, a fim de evitar o “personalismo” (fama) de pessoas como Deltan Dallagnol, por exemplo, indicando novos nomes para exercer funções na força-tarefa. É exatamente ai que reside a desconfiança.

Uma crítica equivocada sobre a Lava Jato

Finalmente, a crítica de Augusto Aras sobre o suposto “personalismo” na Lava Jato é infundada, pois ela é fruto de uma interpretação descontextualizada dos fatos envolvendo a operação. Os membros da força-tarefa ganharam fama? Sim, evidentemente, mas por autopromoção? Definitivamente, NÃO!

A fama de figuras como Sérgio Moro (ex-juiz), Deltan Dallagnol, Marcelo Bretas (no Rio de Janeiro) e outros, são frutos do reconhecimento popular diante de profissionais que desempenham com excelência suas funções no combate à corrução. Eles se tornaram destaques por méritos profissionais e não por autopromoção.

O tal “personalismo” é uma consequência da ênfase midiática sobre os destaques da Lava Jato, algo natural em se tratando de figuras responsáveis pela execução de sentenças e investigações jamais vistas no país, como a condenação de empresários multimilionários, caciques políticos e até de um ex-presidente.

Portanto, ao dizer que “pequenas correções” precisam ser feitas na Lava Jato, Augusto Aras parece muito mais querer criar margem para possíveis mudanças na operação, do que reconhecer o grande mérito dos seus integrantes.