Se fosse a cabeça de Felipe Neto, Lula ou Jean Wyllys, continuaria sendo “arte”?

Está circulando nas redes sociais a imagem de uma provável campanha de marketing negativo, a qual utiliza para isso uma cabeça de boneco degolada retratando a figura do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A produção do objeto está sendo atribuída à empresa Gorila Company, a qual alega ser parte de uma manifestação artística chamada “Freedom Kick” (Chute de Liberdade), do grupo Indecline (Em Declínio) em colaboração com o artista espanhol Eugenio Merino, os quais alegam utilizar a arte como ferramenta de protesto.

Ao falar das obras de “arte”, o grupo afirma em sua rede social que se tratam de “três dos maiores tiranos que o mundo já viu”, e que “nada que já fizemos se compara com isso em termos de escala e risco.”

Apesar da tentativa de uso da arte como meio de protesto, a produção fictícia da cabeça degolada de Bolsonaro e também de outros presidentes, como Donald Trump e Vladimir Putin, carregam um tom de incitação à violência contra a figura desses governantes, o que no Brasil pode ser uma violação do Art. 286 do Código Penal, que tipifica como crime “incitar, publicamente, a prática de crime”.

Segundo informações do jornalista Bruno Giovanni, por exemplo, o sócio da Gorila, Marcello Tamaro, publicou uma foto segurando o objeto, estirando o dedo médio e prometendo publicar um vídeo jogando futebol usando a “cabeça do merda do nosso presidente” como bola.

Pedro Millas, outro sócio da empresa, também aparece segurando a ‘cabeça do presidente’ em outra publicação, se referindo a ela como “jaca” e ao chefe do executivo no País como “excrementíssimo Sr presidente”.

Pelas publicações, portanto, está claro que o objeto travestido de “arte” é nada mais do que uma manifestação de ódio explícito contra o presidente da República, o qual já foi vítima de uma tentativa de assassinato em 2018, o que agrava a questão, visto que o produto insinua a decapitação de Bolsonaro.

Vale destacar que o que mais chama atenção não é o conteúdo supostamente satírico ou zombador, o que ainda há espaço dentro da arte (de mau gosto), mas sim a natureza agressiva das publicações associadas ao produto, o que pode, sim, caracterizar como incitação à violência.

Constitucionalmente, nem mesmo a liberdade de expressão existe de forma absoluta. Ela está condicionada à observância de certos princípios constitucionais, onde o respeito à honra de outras pessoas, por exemplo, deve existir. Da mesma forma, a arte não é salvo-conduto para a incitação à violência travestida de protesto.

Diante desses fatos, a pergunta que fica é: se em vez de Bolsonaro, a figura retratada por uma cabeça de boneco degolada fosse a do Lula, Jean Wyllys ou a do Felipe Neto, a reação da grande imprensa, dos partidos de oposição e de parte do judiciário seria a mesma? Tudo nos leva a crer que não! O escândalo midiático estaria garantido.

Isso, porque, as narrativas de “discurso de ódio” e “intolerância” parecem servir como instrumentos de acusação apenas contra figuras da direita política, conservadores e cristãos. Por outro lado, qualquer manifestação igualmente odiosa e violenta vinda de representantes da esquerda parece ser automaticamente legitimada pela “democracia” ou, neste caso, pela “arte”, o que explica o silêncio desses setores.

Para a direita, no entanto, a lição que fica é a necessidade de judicialização desses casos, a fim de que a escalada de incitação à violência contra os seus representantes não ganhe corpo, a exemplo do que vem acontecendo nos Estados Unidos.