[Análise] Nomear figuras próximas da família é preocupante, mas também compreensível

A nomeação do ex-policial e advogado Jorge Oliveira para o ministério da Justiça e Segurança Pública despertou uma nova avalanche de críticas contra o governo Bolsonaro. O mesmo ocorre em relação à indicação do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal.

Críticos acusam o presidente de reforçar as acusações feitas contra ele pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, a saber: de querer interferir no curso das investigações que correm na segurança pública.

O motivo é simples: Ramagem chefiou em 2018 a equipe responsável pela segurança do então candidato eleito Jair Bolsonaro e tem a confiança dos filhos do presidente, já tendo participado de momentos em família com os mesmos.

Jorge Oliveira, por sua vez, atualmente comanda a Secretaria-Geral da Presidência da República, mas já atuou com a família Bolsonaro em diversas outras ocasiões, como chefe de gabinete de um dos filhos do presidente, Eduardo Bolsonaro, bem como do próprio Jair Bolsonaro quando parlamentar.

Tal proximidade com a família Bolsonaro é o grande motivo das críticas no momento, pois elas confirmariam às acusações do ministro Sérgio Moro sobre a tentativa de interferência do presidente da República. Mas, até que ponto isso realmente preocupa?

Interferência ou confiança?

Sem dúvida alguma a questão preocupa, mas ela não é suficiente para acusar o presidente Bolsonaro de tentar interferir na Segurança Pública a seu favor. É perfeitamente possível dizer que às indicações de Jorge Oliveira e Alexandre Ramagem são eticamente condenáveis, visto que ambas passam, sim, a ideia de favorecimento próprio.

Todavia, essa ideia (de autofavorecimento, como diz a crítica) é muito mais fruto de um contexto político do que de fatos concretos em si, visto que não é possível apontar [judicialmente] quais ações de ambos (Oliveira e Ramagem) já favoreceram ou não a família presidencial.

Na ausência de provas capazes de apontar favorecimento, o que seria ilegal segundo o Artigo 84 da Constituição Federal, que condiciona a nomeação para esses cargos à observância da “moralidade e impessoalidade”, não é possível afirmar que há interferência na PF e na Justiça, por mais questionável que sejam essas indicações do ponto de vista ético. 

O outro ângulo deste caso, praticamente não explorado pela opinião crítica, é o da nomeação por confiança! Ora, essa é uma realidade dramática no contexto brasileiro, a qual não pode ser ignorada. 

Estamos falando de um presidente que já sofreu uma tentativa de assassinato, onde o caso em si é cercado de mistérios e perguntas não resolvidas. De um país politicamente dividido, onde teorias alimentam a ideia de possíveis acordos nos bastidores de Brasilia para a derrubada do governo, e de parte da mídia poderosa que há anos abandonou a ética jornalística para militar em benefício dos seus patrocinadores.

Diante deste cenário, o que lhe parece mais seguro para o presidente da República: deixar a indicação para a chefia da Justiça e da PF a critério de terceiros, ou garantir que você mesmo faça essas indicações, dando preferência a pessoas conhecidas com quem já trabalhou?

Uma análise honesta da conjuntura nacional, considerando ainda que há menos de dois anos o país corria o risco de eleger figuras simpatizantes da ditadura venezuelana (Haddad, do PT), nos faz entender que às indicações de Jorge Oliveira e Alexandre Ramagem podem, sim, ser apenas pelo fato do governo confiar no trabalho dessas figuras, e não por querer interferir neles.

Essa análise exclui o fato de se tratar de indicações eticamente condenáveis? Não. Exclui a necessidade de que às acusações do ex-ministro Sérgio Moro sejam devidamente apuradas? Não também.

Essa análise apenas ressalta que na conjuntura atual do país, nomear pessoas de confiança para cargos importantes pode ser apenas um ato instintivo de sobrevivência, não de corrupção, mas de garantir que amanhã não correrá o risco de ser apunhalado pelas costas por algum inimigo disfarçado.