O Flamengo poderá enfrentar uma batalha judicial contra a Rede Globo, caso o clube de futebol resolva se valer de uma Medida Provisória (MP) assinada semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual dá ao time mandante de campo o direito de transmissão dos jogos.

Segundo informações da Gazeta do Povo, “a emissora garante que irá tomar medidas legais caso o clube do Rio de Janeiro decida transmitir os jogos do Campeonato Carioca em que é mandante.”

Na semana passada, Bolsonaro assinou a MP N. 984, estabelecendo que os times que detiverem os direitos de campo em uma partida serão os responsáveis por escolher o modo de transmissão dos jogos.

Na prática, significa que entre um jogo, por exemplo, entre Flamengo e Palmeiras, se apenas o Palmeiras tiver contrato de transmissão com a Globo, isso não será suficiente para a emissora transmitir a partida, caso o jogo ocorra no campo do Flamengo e o clube resolva transmiti-lo por outra plataforma, como emissoras diferentes ou mesmo pela internet.

No contexto atual, a Globo alega que a MP não afeta os contratos que já foram assinados. No caso do Carioca, a emissora acertou com todos os outros 15 clubes, exceto o Flamengo, até 2024.

“O Estadão teve acesso à nota enviada pela emissora em que ela lembra ser a detentora dos direitos de transmissão do Estadual até 2024. Ou seja, na visão da Globo, ninguém pode passar qualquer jogo da competição sem a sua autorização”, informou a Gazeta.