Jurista quer processar Bolsonaro pelos mortos do Covid-19 que usaram a cloroquina

O advogado e professor de Direito Marcelo Uchoa, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e autor em diretórios como a Revista Fórum e o Brasil247, afirmou que deseja mover uma ação coletiva contra Bolsonaro pelas pessoas mortas com Covid-19.

Segundo o advogado, Bolsonaro poderá ser responsabilizado pelas mortes porque teria incentivado o uso da hidroxicloroquina, mais conhecida apenas como cloroquina, no tratamento contra o novo coronavírus.

“Uchoa diz ainda que Bolsonaro pode ser diretamente responsabilizado pelas mortes”, diz o Brasil 247. A declaração do advogado foi durante uma entrevista para uma live transmitida pelo site de extrema-esquerda.

Bolsonaro e a cloroquina

O presidente Jair Bolsonaro falou diversas vezes sobre o uso da cloroquina, revelando que ele mesmo está sendo tratado com o medicamento, já que contraiu o coronavírus. Todavia, até onde tomamos conhecimento, em nenhum momento ele incentivou o uso do fármaco sem recomendação médica.

Em todas as ocasiões observadas pelo Opinião Crítica, Bolsonaro aparece defendendo o uso da cloroquina como uma possibilidade diante da falta de alternativas contundentes para o tratamento do coronavírus, mas sempre mediante a orientação médica, deixando claro também a falta de dados conclusivos sobre o assunto.

Neste sentido, a posição do presidente não passa de mera opinião pessoal acerca da questão, a qual ele, como cidadão, tem o pleno direito de manifestar, especialmente em se tratando de um testemunho pessoal sobre o seu tratamento.

No mais, a intenção do advogado citado paira muito mais no campo da especulação midiática e política do que jurídica, de fato, visto que não é possível atribuir a causalidade da morte das vítimas do coronavírus estritamente pelo uso (ou não) da cloroquina. Dezenas de fatores influenciam esse resultado.

Além disso, a própria atribuição direta de responsabilidade da morte de uma pessoa que, conscientemente, utiliza um medicamento por livre vontade ou recomendação médica de terceiros, a um chefe de Estado sem qualquer poder de decisão final sobe o tratamento, não chega a ser apenas uma intenção cômica, mas também de má fé.