Exatamente há uma semana, o Brasil comemorou o seu Dia da Independência de forma histórica, levando o que aos meus olhos pareceu milhões de pessoas às ruas para protestar contra os abusos do Judiciário, pela liberdade, em defesa da democracia e da nossa Constituição.
Contudo, mesmo após os protestos gigantescos, continuamos assistindo, ouvindo e lendo nas mídias do país, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda adotando uma postura nada compatível com o cargo que ocupam, sendo esse justamente um dos grandes motivos das críticas que enfrentam por parte da sociedade.
O exemplo mais recente, para não citar todos, vem do ministro Gilmar Mendes, que em mais uma entre tantas entrevistas que já concedeu à imprensa, dessa vez ao Opera Mundi na segunda-feira do dia 13, voltou a criticar o governo, inclusive com insinuações contra o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro.
Sem citar nomes, mas se referindo a Bolsonaro, o ministro fez um comparativo do Brasil com outros países, insinuando que o chefe da nação estaria agindo como uma criança pelo simples fato de criticar a segurança das urnas eletrônicas durante a pandemia.
“Vemos a Europa e os EUA adotando medidas de recuperação e nós discutindo a suspeita de fraude numa eleição em que o sujeito que reclama ganhou a eleição, e agora discutindo a possibilidade de golpe, de se fechar o Supremo, o Congresso, as Assembleias Legislativas… vamos trazer os adultos para a sala e tratar dos temas sérios”, disse Gilmar.
Há inúmeros outros exemplos de comentários feitos pelos ministros do STF, onde eles atacam diretamente o governo, até mesmo a pessoa do presidente, como fez Barroso no ano passado ao dizer numa palestra para o exterior que Bolsonaro defende a ditadura e a tortura (veja aqui), algo extremamente absurdo e grave!
O que isso nos mostra e é a verdade que precisamos entender, é que o comportamento da maioria dos ministros do STF é o verdadeiro fator de constante atrito entre os poderes Executivo e Judiciário, consequentemente do risco de desestabilização institucional no país.
Isso se deve ao fato dos ministros não se limitarem à discrição que o cargo exige. Em vez disso, agem como celebridades; estão na TV, nas rádios, nos sites, em eventos não oficiais, onde costumam tecer comentários sobre decisões do governo, projetos legislativos e até sobre as opiniões pessoais do presidente da República acerca de alguns assuntos.
Isso tudo, claro, sem contar com a própria atuação dentro da magistratura, onde o número de ações contra o governo que já foram acolhidas é simplesmente absurdo, o que explica o fato de muitos, como o grande Dr. Ives Gandra Martins, enxergarem o atual Supremo como um grande “partido de oposição”.
Esse é o tipo de comportamento que se espera dos juízes da mais alta corte do país? Qual é a reação que esperam da população ao se exporem dessa maneira, senão muitas críticas, protestos e rejeições, além de alguns elogios?
Se não querem, portanto, receber críticas por suas opiniões, correndo inclusive o risco de serem impichados, aconselho aos ministros do STF que se reservem aos limites impostos pela magistratura, pois não é de celebridades que o Judiciário é feito, muito menos de militantes vestindo toga, mas de pessoas compromissas exclusivamente em defender a Constituição Brasileira.