Se os rumores de que a TV Globo vem enfrentando a sua maior crise financeira dos últimos tempos forem verdadeiros, a situação da emissora, pelo visto, poderá se agravar de forma colossal em 2022, quando precisará estar “arrumadinha” para conseguir a renovação da sua concessão de funcionamento junto ao governo, algo que o presidente Jair Bolsonaro já fez questão de anunciar.
“A Globo tem um encontro comigo no ano que vem. Encontro com a verdade. Não vou perseguir ninguém. Mas tem que estar com as certidões negativas em dia, igual a parada matinal: tem que estar arrumadinho”, afirmou o presidente na segunda-feira, ao comentar sobre a situação.
Pela legislação, todos os veículos de rádio e TV precisam ter a sua licença de funcionamento renovada dentro de 10 anos, no caso dos rádios, e 15 anos nos casos das TVs. Para o azar da Globo, o seu prazo de concessão expira justamente no último ano do primeiro mandato de Bolsonaro, que é em 2022.
E para que a renovação seja concedida pela União, o veículo precisa estar realmente “arrumadinho”, como disse o presidente, no tocante à situação fiscal. Não pode haver pendências financeiras com o Estado, por exemplo.
Em maio de 2020 Bolsonaro já havia comentado sobre a possibilidade de não renovar a concessão da Globo: “Não vou dar dinheiro para vocês. Globo, não tem dinheiro para vocês. Em 2022… Não é ameaça não. Assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você [Globo] possa ter sua concessão renovada”, afirmou o presidente na ocasião.
“Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém”, destacou Bolsonaro. Todavia, caso a renovação não seja concedida pelo governo, o Congresso também precisará se posicionar. Isso porque, a decisão pela não-concessão tem de ser autorizada por dois quintos do Congresso em votação nominal. E o contestado ainda pode recorrer na Justiça.