Visando Bolsonaro, Renan Calheiros quer facilitar Impeachment com alteração na Lei

Não subestime a oposição! O fato de multidões já terem tomado às ruas demonstrando apoio ao presidente Jair Bolsonaro não significa absolutamente nada para quem sobrevive na política por interesses que não envolvem a preocupação real com a população. Diante disso vale tudo, até apelar para a alteração de leis, feita em última hora, visando atingir o governo.

É o que parece querer o senador Renan Calheiros, relator da vergonhosa CPI da Pandemia. Ele pretende usar a comissão para propor alterações na Lei do Impeachment. Não é preciso muito esforço para considerar essa ideia como uma reação que visa atingir especificamente o atual presidente da República.

“Essa Comissão Parlamentar de Inquérito é uma oportunidade única para que a gente possa fazer uma revisão nessa legislação como um todo e até mesmo na Lei do Impeachment, que é de 1950. Muitos artigos já foram revogados e, portanto, ela precisa ser atualizada na linha de estender a garantia jurídica e deixar absolutamente claro a sua tramitação”, afirmou o senador ao comentar a iniciativa.

O Estadão apurou que a proposta de mudar a Lei de Impeachment foi incluída por Renan no relatório final da CPI, após ele consultar integrantes do grupo Prerrogativas, que reúne advogados, professores e juristas.

Eles sugeriram, por exemplo, que o presidente da Câmara dos Deputados seja obrigado a analisar um pedido de impeachment conforme dentro de um prazo, e que se optar por não colocar em pauta a proposta, a sua decisão possa ser avaliada pelo plenário da casa, como uma espécie de revisão, digamos assim.

Na prática, isso diminuiria os poderes do presidente da Câmara no sentido de fazer avançar ou não um pedido de impeachment, uma vez que o plenário também passaria a ter esse poder. Mais uma vez, portanto, a oposição ao presidente Jair Bolsonaro parece apelar para tentar lhe derrubar, mesmo sem deter qualquer apoio popular expressivo, conforme pudemos observar nas manifestações do último dia 12.

Esse é o retrato de uma cenário político onde a oposição demonstra, mais uma vez, jogar contra o país de forma totalmente alheia aos reais interesses e necessidades da nação, desprezando a maioria do seu povo e a lucidez em num momento tão crucial para todos.