Marco Aurélio cobra “exemplo” de Bolsonaro, mas se esquece de cobrar do próprio STF

O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma entrevista onde fez cobranças ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. No entanto, o que o magistrado parece não ter se dado conta é que a sua cobrança vale muito mais para os seus colegas de Corte.

“Nós aprendemos que o exemplo vem de cima, e o presidente deve buscar a segurança jurídica. Não pode estar sugerindo que há um cenário de possibilidade de fraude [nas urnas eletrônicas], não se avança culturalmente assim”, disse o ministro, segundo o UOL.

Ora, se o exemplo “vem de cima” e o presidente deve prezar pela “segurança jurídica”, qual tem sido a colaboração do STF nesse quesito? Não precisamos listar, obviamente, pois quem vem acompanhando às últimas decisões da Corte sabe que se há algo promovendo insegurança jurídica no país, são os próprios ministros.

Inquérito do Fim do Mundo (“atos antidemocráticos”) aberto e mantido, segundo muitos juristas, de forma ilegal. Mudança de postura em relação ao ex-juiz Sérgio Moro e a Lava Jato, soltura do ex-presidente Lula, anulação da validade das suas condenações em Curitiba e vários outros descalabros. Isso não é promover insegurança jurídica, ministro?

Isto tudo, claro, sem falar das reiteradas manifestações de cunho político de ministros do STF contra o governo, incluindo a explícita articulação contra a implementação do voto impresso no país, e a decisão em abril de 2020 pela competência concorrente entre os poderes para a gestão da pandemia, entre outros exemplos.

Portanto, se o “exemplo vem de cima” no tocante à segurança jurídica, o STF parece estar longe de fazer o seu dever de casa. Se, como diz Marco Aurélio, “o presidente é dado a esses arroubos de retórica e a lançar presunções que não se confirmam com a realidade”, ao ponto de acabar “criando desnecessariamente crises e nada de braçada nessas crises”, será que isso não seria um reflexo, também, da instabilidade judicial vivenciada hoje no país?

Será que a desconfiança do presidente em relação às urnas eletrônicas e ao TSE, presidido atualmente por Luís Roberto Barroso e será presido por Alexandre de Moraes em 2022, não possui ampla justificativa no fato de que os próprios ministros não estão transmitindo segurança em suas posturas enquanto juízes? É muito provável que sim.