Decisão de Doria de afastar coronel da PM pode ter sido um tremendo tiro no pé

O governador tucano João Dória, de São Paulo, anunciou o afastamento do coronel Aleksander Lacerda, da Polícia Militar, após o agente público ser acusado de fazer publicações apoiando a manifestação para o dia 7 de setembro, prevista para ocorrer na Avenida Paulista às 14h.

Além de endossar a manifestação através de postagens, o coronel também é acusado de fazer críticas ao próprio governador paulista e também ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

De fato, por lei, qualquer militar da ativa é proibido de externar opiniões políticas ou promover manifestações de mesma natureza, bem como tecer críticas aos seus superiores. Essa medida visa garantir a neutralidade dos militares em relação aos assuntos políticos.

Mas, a decisão foi inteligente?

Indisciplina militar não deve ser tolerada, de fato. Essa é uma questão que não deve ser discutida, pois visa garantir o respeito às hierarquias e à ordem no país. Muito embora a punição ao coronel Lacerda divida opiniões, uma vez que ele parece ter se manifestado apenas de forma pessoal, e não oficialmente, a decisão de Doria possui embasamento.

O problema da questão, portanto, não está no mérito da decisão, se foi ou não realmente correta. Deixemos essa questão para a seara do Direito. A nossa problemática é: foi uma decisão inteligente?

Primeiro, devemos considerar a proporcionalidade. O afastamento é uma medida que pode ser considerada drástica para um comandante. Lacerda tinha sob o seu comando 7 batalhões, o que significa cerca de 5 mil homens e mulheres da PM paulista, algo de muita responsabilidade.

Ser afastado de um cargo de comando por compartilhar postagens de endosso a uma manifestação que promete ser “gigante”, portanto, pode acabar resultando em um efeito inverso ao pretendido, e é aqui onde temos o segundo problema: o contexto político!

Precisamos lembrar que o momento do país é de tensão política e institucional devido à crise entre os poderes, e nesse contexto existe um presidente da República que é notadamente apoiado pela ala militar, ou pelo menos por sua grande maioria.

Portanto, quando um governador que se apresenta como grande rival e crítico desse presidente, resolve punir um dos comandantes da PM, justamente por apoiar uma manifestação de apoio ao governo que tem como uma das pautas a defesa da liberdade de expressão, qual é a mensagem que isso transmite?

Para os militares que apoiam o presidente da República, a mensagem pode não ser a de disciplina, mas sim de autoritarismo. O mesmo vale para a população que pretende participar do ato em 7 de setembro. Mas então, qual seria a saída para Doria diante de uma situação como essa?

O governador, de fato, não poderia ficar sem reagir, pois isso demonstraria fraqueza política e hierárquica. Todavia, o afastamento do coronel não parece ter sido a melhor decisão. Doria poderia ter apenas notificado o militar com algum outro tipo de advertência, cobrando do mesmo observância quanto às regras da PM, ou seja, uma espécie de “puxão de orelha”.

Acreditamos que essa seria a melhor forma de reagir no atual contexto. O governador não ficaria sem demonstrar força e cobrar disciplina, e o coronel e seus PMs, por outro lado, não se veriam alarmados diante de uma medida que tem potencial para ser encarada como autoritária.

Uma vez que a decisão já foi tomada, resta aguardar os desdobramentos disso entre os próprios PM e demais forças militares do estado. Doria poderá ser ouvido e respeitado, alcançando o efeito que ele espera, que é o da moderação e sujeição à sua autoridade? Sim, mas também poderá se surpreender com uma reação gradual ou em massa de desobediência, especialmente no dia 7.

E aqui cabe uma observação importantíssima: manifestações em São Paulo são referências para o Brasil inteiro, a história mostra isso. O que ocorre lá, tem o potencial para se espalhar pelo país, o que significa que se houver uma “debandada” militar em termos hierárquicos por lá, os demais estados também poderão ser afetados. O momento delicado!