Projeto de lei

Projeto de lei autoriza o tratamento psicológico à pessoas com transtornos de gênero

O texto visa dar maior liberdade para os psicólogos no atendimento aos problemas de sexualidade

14/06/2019 13h46Atualizado há 4 dias
Por: Will R. Filho
Projeto de lei autoriza tratamento para transtornos de gênero
Projeto de lei autoriza tratamento para transtornos de gênero

O deputado Sargento Isidório (AVANTE-BA), o mais votado do estado da Bahia nas eleições do ano passado, protocolou um projeto de lei que visa autorizar o tratamento psicológico para pessoas que sofrem de transtornos ligados à identidade de gênero. A ideia visa oferecer maior liberdade aos psicólogos do país no tocante ao acolhimento do público LGBT.

O texto foi apresentado no último dia 29 na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, que é ex-homossexual, o público mais jovem é o alvo principal, uma vez que a propagação da chamada "ideologia de gênero" tem suscitado conflitos de natureza sexual em muitas crianças e adolescentes.

“Dentre essas pessoas, as que mais nos preocupam são as crianças, adolescentes e jovens que, ainda em fase de formação psicológica, portanto sendo mais vulneráveis, podem enfrentar dificuldades, conflitos e crises de identidade tão sérias decorrentes da sua sexualidade que, em alguns casos – infelizmente cada vez mais frequentes – tem levado muitas dessas pessoas ao suicídio", diz um trecho do projeto.

"Nesse sentido, vedar o acesso de pessoas com tamanho sofrimento ao atendimento por profissionais da Psicologia, tão importantes para a nossa sociedade, remete-nos aos editos e decretos nazistas", acrescenta o texto, segundo a Terça Livre.

O projeto está em tramitação e será avaliado nas comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Resolução 01/99

O projeto do Sargento Isidório é apenas mais um entre outros que já foram protocolados na Câmara dos Deputados ou na Justiça, visando a mesma finalidade. Diversos grupos de psicólogos, como o Movimento de Psicólogos em Ação, já impetraram ação contra a Resolução 01/99, do Conselho Federal de Psicologia, que limita a atuação desses profissionais no tratamento, por exemplo, dos homossexuais "egodistônicos".

Esses psicólogos alegam que há um "aparelhamento ideológico" nos conselhos de psicologia, e que por isso são intimidados ou até mesmo punidos quando abordam questões envolvendo a comunidade LGBT, de forma contrária aos interesses desses movimentos na esfera política. Assim, afirmam ainda que a ciência tem sido prejudicada pelo ativismo político, razão pela qual lutam para que resoluções como a criada em 1999 sejam suspensas.

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