Veto ao PL3688

Psicólogos apoiam veto de Bolsonaro ao PL 3688: "Uma arapuca para o impeachment"

"Se o Presidente Biroliro deixasse passar, era caso de improbidade"; diz a Psicologia Nova

09/10/2019 15h46
Por: Will R. Filho
"Se o Presidente Biroliro deixasse passar, era caso de improbidade"; diz a Psicologia Nova

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. O PL 3688/00 foi aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado.

Depois de ouvir os ministérios da Educação e da Saúde, a Presidência decidiu vetar o projeto, argumentando que há inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

“A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros", justifica o veto.

Pela proposta do ex-deputado José Carlos Elias, equipes com profissionais dessas disciplinas deveriam atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar, segundo o Senado.

Armadilha da oposição para o impeachment

O veto de Bolsonaro foi rapidamente criticado por parlamentares da esquerda, como a relatora da matéria na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) “Mais um retrocesso. A luta agora é pela a derrubada do veto”, disse Feghali, segundo o tabloide esquerdista Vermelho.

Para alguns psicólogos, no entanto, o veto de Bolsonaro foi necessário, pois segundo eles a intenção de aprovar essa medida no atual governo (vale ressaltar que a proposta tramita no Congresso desde o ano 2000) é para provocar um deficit nas contas públicas, a fim de criar margem para um pedido de impeachment por improbidade administrativa.

"Ao meu ver a Jandira Feghali e oposição armaram mais essa para jogar todos os psicólogos e assistentes sociais contra Bolsonaro. Fica minha pergunta: se a PL 3688/2000 que tramita desde o ano 2000 era tão viável e era só incluir um direcionamento de onde viriam os recursos, pq (sic) os nobres opositores não o fizeram?? Claro que era uma arapuca para acusar no futuro Bolsonaro de improbidade administrativa", escreveu a psicóloga Marcele Oliveira.

A página oficial da empresa "Psicologia Nova", uma das mais conhecidas do país por oferecer cursos preparatórios para concursos públicos no segmento, do psicólogo e professor Alyson Barros, também se manifestou apoiando o veto de Bolsonaro, no mesmo sentido.

"Se o Presidente Biroliro deixasse passar, era caso de improbidade dele e início de um lindo processo de impeachment. Lamento dizer que ele fez CERTO em vetar esse erro básico", diz uma opinião pessoal publicada pela Psicologia Nova (certamente do próprio Alyson). Confira abaixo:

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