CPI da Lava Toga

Segundo mídia, Flávio Bolsonaro atua para desarticular a CPI da Lava Toga

Se confirmada a denúncia, atitude de Flávio Bolsonaro vai na contramão do seu eleitorado e reforça suspeitas contra ele

10/09/2019 09h26
Por: Opinião Crítica
Fonte: Com informações: Congresso em Foco
Se confirmada a denúncia, atitude de Flávio Bolsonaro vai na contramão do seu eleitorado e reforça suspeitas contra ele
Se confirmada a denúncia, atitude de Flávio Bolsonaro vai na contramão do seu eleitorado e reforça suspeitas contra ele

Pressionado por senadores e movimentos da sociedade civil para instaurar a CPI da Lava Toga, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alegou nesta segunda-feira (9) que a Constituição não lhe permite atender a este pedido.

Ele disse que chegou a ouvir a consultoria jurídica do Senado sobre o assunto, mas recebeu um parecer que diz estar "assegurada na Constituição a proibição da investigação do poder Judiciário".

"Não é uma decisão única do presidente. O presidente tem que ter a responsabilidade de fazer o que está escrito na Constituição. Se há um impedimento constitucional de que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não pode investigar uma decisão judicial do poder Judiciário, como eu vou passar por cima disso?", argumentou Alcolumbre.

O presidente do Senado destacou que esta orientação partiu dos consultores e advogados da casa. "Estou tentando, da melhor maneira possível, ouvir os consultores para tomar uma decisão que seja adequada juridicamente", afirmou ele.

Blindando o Judiciário?

Desde o início do ano, o presidente do Senado já recebeu dois pedidos de abertura de CPI contra o poder Judiciário. Um deles foi arquivado. O outro foi judicializado e aguarda recurso. Por isso, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) já preparou um terceiro pedido de CPI, desta vez focado no presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que também é alvo de um pedido de impeachment.

Esse novo pedido, porém, ainda não foi apresentado, mas foi anunciado pela advogada Janaína Paschoal, integrante do movimento "Muda Brasil, Muda Senado", composto por diferentes parlamentares.

Segundo Vieira, o requerimento já tem as 27 assinaturas necessárias para ser protocolado, mas segue em seu gabinete porque ainda pode ganhar o apoio de mais dois senadores. Também há quem diga, contudo, que alguns desses senadores estão sendo pressionados para retirar a assinatura do requerimento, o que poderia atrapalhar o andamento da CPI contra Toffoli.

Flávio Bolsonaro jogando contra?

Um dos responsáveis pela pressão para que os senadores retirem suas assinaturas de apoio à criação da CPI da Lava Toga é o senador Flávio Bolsonaro, segundo informações do site O Antagonista, em uma matéria de pouquíssimas palavras. A mídia informou que o filho do presidente Bolsonaro já teria ligado para dois colegas, pedindo a retirada da assinatura.

Se confirmada a informação, a posição de Flávio Bolsonaro vai de encontro aos interesses da maioria absoluta do seu eleitorado, que também é do seu pai, o presidente da República.

O senador já causou estranheza ao votar favorável à Lei do Abuso de Autoridade, de forma que mais uma atitude contrária aos interesses de quem pretende combater a corrupção só reforçaria ainda mais as suspeitas contra ele.

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