A deputada estadual e advogada Janaína Paschoal (PSL-SP) decidiu intervir em um assunto alvo de muita polêmica e desinformação, não apenas no Brasil, mas no mundo. Se trata da suposta “transição de gênero”, também chamada popularmente “mudança de sexo”, realizada geralmente através de hormônios e cirurgias.

A deputada criou uma emenda para o Projeto de Lei 491/2019, que prevê a estadualização do Programa Transcidadania. Esse projeto foi apresentado por Erica Malunguinho (PSOL) no início do ano, a primeira transexual eleita deputada estadual em São Paulo.

O Projeto Reinserção Social Transcidadania visa oferecer uma série de benefícios, entre eles a quantia de R$ 1.047,90 mensais para a população LGBT “em situação de vulnerabilidade”, segundo informações da Prefeitura de São Paulo. Além disso, a facilitação para o acesso do público transexual à “mudança de sexo”.

Para Janaína Paschoal, no entanto, a intervenção hormonal em crianças e adolescentes com tal finalidade precisa ser debatida, visto que se trata de algo experimental, não havendo qualquer consenso científico sobre o assunto. 

Na justificativa da emenda ao projeto, Janaína afirma que o bloqueio hormonal não permite que meninos ou meninas vivenciem os efeitos dos hormônios produzidos pelo corpo e ainda que crianças e adolescentes não devem precocemente ser classificados como heterossexuais, homossexuais ou transexuais. “Devem apenas ter o direito a ser crianças e adolescentes”, disse ela, segundo o Estadão.

“Temos de olhar para essa questão, para que nossas crianças não sejam submetidas a experimentos. A questão é bem mais delicada do que parece”, afirmou a deputada na reportagem do jornal que, visivelmente, minimizou a posição de Janaína e deu plena visibilidade aos argumentos do coordenador do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Alexandre Saadeh.

Para Saadeh, a intervenção hormonal nos transexuais pode ser “revertida”, por exemplo, se existir arrependimento ou sequelas futuras. Sua afirmação, contudo, não possui amparo científico. Vários especialistas no mundo inteiro discordam dessa afirmação e apontam exatamente o contrário: não há como reverter 100% das sequelas do “tratamento” hormonal. Veja aqui, aqui, aqui e aqui.

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Além da falta de reversibilidade, inúmeros estudos também questionam os reais motivos pelos quais crianças e adolescentes “se declaram” ou são tratadas como transexuais. A modelagem cultural é uma das explicações, além do abuso sexual, família disfuncional e até mesmo a intencionalidade do pai ou mãe/cuidadores em geral, na forma como tratam os filhos.

Janaína também ouvirá o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, que corretamente em 2018 emitiu uma nota condenando a promoção da ideologia de gênero, exatamente como também fez o “American College of Pediatricians (ACP)” (Colégio Americano de Pediatras) dos Estados Unidos, que tratou o transexualismo como um problema de ordem psicológica, e não hormonal.

“Quando um menino biológico de outra maneira saudável acredita que ele é uma menina ou uma menina biológica de outra maneira saudável acredita que ela é um menino, um problema psicológico objetivo passa a existir com esta mentira na mente, e não no corpo, e deve ser tratado como tal. Estas crianças sofrem de disforia de gênero”, diz um trecho da nota emitida pelo ACP, que pode ser lida na íntegra aqui.