Advinha quem vai julgar pedido da defesa de Lula contra a sua transferência?

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a transferência do petista da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, para o presídio de Tremembé, em São Paulo.

Em uma petição endereçada ao ministro Gilmar Mendes, os advogados pedem que Lula seja colocado em liberdade ou que a transferência seja suspensa até que a Segunda Turma da Corte delibere sobre um recurso apresentado pela defesa contra a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro nos casos envolvendo o petista.

Na petição, a defesa ressalta que o pedido de transferência foi feito pela Polícia Federal, que é subordinada ao ministro da Justiça, Sergio Moro, “no momento em que novas e graves revelações sobre a conduta de agentes envolvidos na operação Lava Jato estão sendo trazidas a público por diversos veículos de imprensa em parceria com o portal The Intercept Brasil”.

A defesa ressalta ainda que “estranhamente o pedido de transferência — protocolado há mais de 1 mês (04/07/2019) — foi apreciado pelo Juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba/PR”. A defesa também alega que o ex-presidente tem direito a ficar preso em uma Sala de Estado Maior, uma espécie de cela especial, por ter sido comandante das Forças Armadas enquanto era presidente da República.

Na decisão que autorizou a transferência, a juíza Carolina Lebbos considerou que o direito a Sala de Estado Maior só se aplica a prisões preventivas, e não ao cumprimento de pena, que é o caso de Lula.

A Segunda Turma do STF está julgando um recurso do ex-presidente em que a defesa alega que Moro foi parcial e agiu politicamente ao condenar Lula. O julgamento, que começou no ano passado, foi retomado no final do semestre, mas não foi concluído.

Na sessão que seria realizada para deliberar sobre o recurso, o ministro Gilmar Mendes propôs a concessão de uma liminar para que Lula aguardasse o resultado do julgamento em liberdade. Por 3 votos a 2, o STF negou a liminar. Votaram contra os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello. (Gazeta do Povo)