Lula

Juíza determina que Lula poderá ficar em cela coletiva após transferência

O presidiário Lula poderá perder privilégios que vinha desfrutando desde abril de 2018, por estar detido na sede da Polícia Federal, em Curitiba

07/08/2019 11h58Atualizado há 3 semanas
Por: Will R. Filho

A juíza Carolina Lebbos, atual responsável pelos julgamentos da operação Lava Jato em Curitiba, no Paraná, autorizou nesta quarta-feira (07) a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um presídio comum em São Paulo, após solicitação da Polícia Federal.

Em seu despacho, a juíza deixa claro que Lula poderá ocupar uma cela especial por ter sido ex-chefe de Estado, porém, coletiva. Ou seja, algo bem diferente do que o líder petista vinha tendo até então na sede da PF em Curitiba, onde está preso desde abril de 2018.

Segundo o documento, a decisão não prevê necessariamente recolhimento em uma sala de Estado Maior. "Verifica-se, ademais, que as disposições legais invocadas contemplam hipóteses de prisão especial - e não necessariamente de recolhimento em Sala de Estado Maior", diz trecho da sentença, que continua:

"A cela especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana".

Segundo informações de O Globo, não há definição sobre quando e o local para onde o ex-presidente Lula deve será levado. O despacho apenas informa que pode ser algum estabelecimento localizado no estado de São Paulo.

Segundo fontes da Lava-Jato, o ex-presidente deve ficar custodiado, em um primeiro momento, na Superintendência Regional da PF em São Paulo, no bairro da Lapa. Depois, a Vara de Execuções Penais de SP solicitará à administração penitenciária do Estado informações sobre vagas disponíveis para, em seguida, decidir para onde encaminhará o ex-presidente.

Apesar de a decisão da transferência ter sido proferida hoje, esse trâmite resultará na demora de alguns dias para a mudança. Logo após a decisão, a defesa de Lula pediu a suspensão da análise do pedido da Superintendência da PF até o julgamento final do habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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