A juíza Carolina Lebbos, atual responsável pelos julgamentos da operação Lava Jato em Curitiba, no Paraná, autorizou nesta quarta-feira (07) a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um presídio comum em São Paulo, após solicitação da Polícia Federal.
Em seu despacho, a juíza deixa claro que Lula poderá ocupar uma cela especial por ter sido ex-chefe de Estado, porém, coletiva. Ou seja, algo bem diferente do que o líder petista vinha tendo até então na sede da PF em Curitiba, onde está preso desde abril de 2018.
Segundo o documento, a decisão não prevê necessariamente recolhimento em uma sala de Estado Maior. “Verifica-se, ademais, que as disposições legais invocadas contemplam hipóteses de prisão especial – e não necessariamente de recolhimento em Sala de Estado Maior”, diz trecho da sentença, que continua:
“A cela especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana”.
Segundo informações de O Globo, não há definição sobre quando e o local para onde o ex-presidente Lula deve será levado. O despacho apenas informa que pode ser algum estabelecimento localizado no estado de São Paulo.
Segundo fontes da Lava-Jato, o ex-presidente deve ficar custodiado, em um primeiro momento, na Superintendência Regional da PF em São Paulo, no bairro da Lapa. Depois, a Vara de Execuções Penais de SP solicitará à administração penitenciária do Estado informações sobre vagas disponíveis para, em seguida, decidir para onde encaminhará o ex-presidente.
Apesar de a decisão da transferência ter sido proferida hoje, esse trâmite resultará na demora de alguns dias para a mudança. Logo após a decisão, a defesa de Lula pediu a suspensão da análise do pedido da Superintendência da PF até o julgamento final do habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
