Janaína Paschoal

"Há algo muito grave a ser escondido", diz Janaína após decisão de Toffoli

Depois de protocolar um pedido de impeachment do presidente do STF, Dias Toffoli, Janaína voltou à criticar a Corte após nova decisão

02/08/2019 12h53Atualizado há 3 semanas
Por: Will R. Filho

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), que já havia protocolado na terça-feira (30) um pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, voltou a se manifestar contra o ministro nesta sexta-feira (02) fazendo a grave afirmação de que "há algo muito grave a ser escondido".

No caso do pedido de impeachment, a medida foi baseada na decisão do ministro Dias Toffoli em suspender todos os processos judiciais instaurados sem a autorização da Justiça que contenham dados compartilhados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e pela Receita Federal. Na quarta-feira (01), porém, o ministro Alexandre de Moraes tomou outra decisão polêmica envolvendo também a mulher de Dias Toffoli.

Moraes determinou a suspensão de procedimentos de investigação da Receita Federal sobre 133 contribuintes, entre os quais o ministro Gilmar Mendes e a advogada Roberta Rangel, mulher do presidente do STF, e além disso mandou afastar dois servidores do órgão que atuaram nessa investigação, segundo informações do G1.

Um dos detalhes que mais chamou atenção na decisão é que o inquérito, do qual Moraes é relator, foi aberto para apurar ofensas à Corte, mas também incluiu a apuração sobre vazamentos de dados da Receita envolvendo os ministros e isso em caráter sigiloso, algo criticado por Janaína:

"O inquérito sigiloso, a princípio, versava sobre 'fake news'. De repente, serve para afastar funcionários da Receita e, segundo se anuncia, servirá para requisitar cópias de investigações presididas por outros juízes. Ao que parece, pode servir também para destituir Procuradores", escreveu a advogada.

"Sem saber qual o objeto, quais as partes e quais os advogados (até mesmo o advogado aparece como sigiloso), o tal inquérito pode servir para qualquer coisa. Esse proceder, infelizmente, reforça a terrível sensação de que há algo muito grave a ser escondido", completou Janaína, lembrando que já existem três pedidos de impeachment contra Toffoli aguardando apreciação no Senado.

"Um assinado por mim", destacou Janaína, "...em conjunto com membros da diretoria do MP Pró-sociedade, um assinado pelo Professor Modesto Carvalhosa e outro pelo Senador Alessandro Vieira. Os três pedidos, apesar de analisarem os fatos sob perspectivas diversas, são consistentes. Não importa qual será recebido. O que importa é que algum seja recebido. Não seria inadequado, inclusive, apensar os três em um único processo".

Janaína Paschoal pede audiência no Senado

Com base nesses fatos, Janaína Paschoal anunciou um pedido de audiência pública ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. "Com o avanço das ações para inviabilizar as necessárias apurações, publicamente peço ao Presidente do Senado uma audiência. Pode ser no dia e horário mais conveniente ao Senador Alcolumbre", escreveu a deputada.

"Não estou afirmando que o Ministro denunciado tenha praticado ilícitos penais, mas afirmo, sem medo de errar, que nenhuma autoridade pode usar de seu poder para inviabilizar investigações contra si, ainda que tais investigações sejam infundadas. Aí o crime de responsabilidade. Em uma República, todos precisam entender que podem ser chamados a prestar explicações", conclui Janaína.

 

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