Abuso de autoridade

Flávio usa caso Queiroz para explicar voto: "Estou sendo vítima de abuso de autoridade"

O senador Flávio Bolsonaro gravou um vídeo para tentar justificar a razão de ter votado em favor da lei contra o "abuso de autoridade"

28/06/2019 10h45Atualizado há 5 meses
Por: Will R. Filho
O senador Flávio Bolsonaro cita o caso Queiroz como exemplo para justificar seu voto a favor de lei contra o
O senador Flávio Bolsonaro cita o caso Queiroz como exemplo para justificar seu voto a favor de lei contra o "abuso de autoridade". Foto: reprodução.

O senador Flávio Bolsonaro gravou um vídeo para explicar o motivo do mesmo ter votado favorável ao projeto de lei que inclui o "abuso de autoridade" em seu texto, conhecido popularmente como às "Dez Medidas Contra a Corrupção".

O voto do filho do presidente Jair Bolsonaro causou estranheza entre os apoiadores, visto que o texto original do projeto foi substancialmente alterado, segundo o próprio coordenador nacional da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para incluir a possibilidade dos investigadores serem punidos por supostos "abusos".

Para Flávio Bolsonaro, no entanto, "é óbvio que precisa haver limite" na atuação dos procuradores e juízes que, segundo ele, podem agir de ma fé. Para isso, o parlamentar citou o caso Queiroz como exemplo, onde o seu nome foi envolvido e teve sua quebra de sigilo bancário quebrada, aparentemente, de forma ilegal.

"Em primeiro lugar, não tem nada contra a Lava Jato", disse Flávio sobre o texto aprovado. "Eu sou um defensor dessa importante investigação que mudou os rumos do Brasil. Se eu tivesse algo contra a Lava Jato, eu jamais teria votado favorável. O que foi apreciado aqui, foi exatamente um pacote anticorrupção".

Os próprios integrantes da Lava Jato, no entanto, discordam do senador. Representados por Deltan Dallagnol, eles acreditam que o pacote das 10 Medidas foi alterado para fazer parecer algo, que, em contrapartida, tem como objetivo intimidar os investigadores.

O texto atual prevê a punição de ações quando forem "praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal" (destaque nosso).

Ora, convenhamos que a interpretação do que poderá ser "capricho ou satisfação pessoal" poderá, sim, ser usada de má fé. Tomemos como exemplo o caso da nomeação do ex-juiz Sérgio Moro para o ministério da Justiça e Segurança Pública.

A oposição ao atual governo já acusou o ministro de ter atuado enquanto magistrado visando tal interesse. Assim, Moro poderá facilmente ser acusado de agir motivado para "beneficiar a si mesmo". Esse é o tipo de "pegadinha" no qual Dalladnol se refere.

Flávio Bolsonaro cita o caso Queiroz

O senador Flávio Bolsonaro utilizou o caso Queiroz como exemplo de "abuso de autoridade" na explicação do seu voto. "Vocês não concordam que em qualquer profissão, há os bons e os maus profissionais?", questiona o senador. "Então é obvio que tem que haver um limite", acrescenta, explicando que os bons profissionais não se preocupam com tal lei.

"Eu quero dar aqui um caso concreto. Eu estou sendo vítima diretamente desse abuso de autoridade. Todo mundo está acompanhando como é que meu sigilo bancário foi quebrado sem autorização judicial, isso não é um abuso de autoridade?", disse ele. Assista abaixo:

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