Opinião Crítica

Gilmar e Lewandowski queriam a libertação de Lula, mas sofreram uma derrota moral

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela libertação de Lula

25/06/2019 19h48Atualizado há 2 meses
Por: Will R. Filho
Fonte: Com informações da EBC
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela libertação de Lula
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela libertação de Lula

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar - mais um - pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrando mais um capítulo dessa novela político-judicial que se arrasta desde o dia 7 de abril de 2018. Hoje também, o mesmo tribunal há havia rejeitado outro pedido da mesma natureza.

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP), com base nas supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept. Uma ação que de tão "conveniente", pareceu até ter sido combinada.

Ontem (24), o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da questão, solicitou adiamento do caso, mas, na sessão desta tarde, decidiu conceder liberdade a Lula até que o caso seja analisado. O pedido de liberdade liminar foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. 

Ao votar nesta tarde, Gilmar Mendes estranhamente reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Lava Jato, o que se mostrou muito contraditório, visto que se não houve tempo para tal, como considerar o conteúdo "suspeito" o suficiente para pedir a liberdade de condenado?

Mas,segundo o ministro, a defesa apresentou argumentos consistentes e Lula deveria ficar em liberdade até o julgamento final do caso. "Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador. Por esse motivo, o julgamento de mérito não tinha como não ser adiado", disse Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura de Lula, sem maiores argumentos.

Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da liberdade e disse que o material divulgado pelo The Intercept não foi apresentado às autoridades. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator e também mantiveram a prisão.

A derrota de Gilmar Mentes e Lewandowski não é só no tribunal

O processo envolvendo o ex-presidente Lula é farto de elementos comprobatórios, razão pela qual o mesmo foi condenado em segunda instância (TRF-4), e em colegiado (quatro magistrados diferentes, além de Sérgio Moro, na 1° instância).

Ao julgarem suficientemente suspeitos os conteúdos divulgados pelo Intercept Brasil, ao ponto de pedirem a liberdade de Lula com base em tais argumentos trazidos a público, pasmem, de forma ilegal, Gilmar Mendes e Lewandowski cometem o mesmo erro que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cometeu: endossam o duvidoso e desprezam o certo!

O "se" é uma certeza que não se conta, diz o ditado popular. Mas foi no "se" que Mendes e Lewandowski sustentaram suas narrativas contra o imenso trabalho processual e documental da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Se" forem verdadeiras tais mensagens atribuídas a Sérgio Moro e Dallagnol, ainda assim, tais conteúdos não invalidarão o julgamento do TRF-4, que sancionou o julgamento em 1° instância.

Assim, o que os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski demonstraram não foi uma interpretação judicial coerente para quem busca pautar decisões em certezas, mas tão somente na dúvida. Valeria mais para eles um condenado por corrupção em diferentes instâncias aguardar a conclusão de análises sobre "boatos" em liberdade, do que preso. Essa foi a "lógica" utilizada pelos ilustres ministros.

Não é possível dizer, portanto, que a derrota sofrida por Gilmar Mendes e Lewandowski foi apenas no tribunal, na forma de votos vencidos. Para muitos brasileiros que anseiam por um Brasil mais justo e intolerante com a corrupção, sem dúvida essa derrota também foi moral.

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