Um projeto de lei polêmico, criado pela deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), está causando um grande debate sobre a natureza do parto humanizado e os direitos da mulher no estado de São Paulo.

Se trata do PL 435/19, que segundo a parlamentar, visa obrigar os hospitais a fazerem o tipo de parto escolhido pela mulher, isto é: normal ou cesária. A proposta, portanto, diminui os poderes da equipe médica no tocante a esse aspecto, para dar mais autonomia à mulher.

“Indago aos crentes no parto normal para pobres: morrem mais mulheres (de parto) na rede pública (onde impera o parto normal) ou na rede privada (onde predomina a cesariana)? Eles nunca me respondem! Mas eles sabem a resposta!”, escreveu Janaína em suas redes sociais.

A parlamentar tem defendido arduamente sua proposta, reunindo apoiadores no âmbito da saúde, os quais se dividem sobre a opinião. “Indago aos crentes no parto normal para pobres: morrem mais bebês, ficam mais bebês com sequelas (por falta de oxigênio no parto), na rede pública (onde o parto normal é uma imposição) ou na rede privada (onde a cesárea é uma realidade)? Eles nunca respondem! Por quê?”, questiona a deputada.

“Tenho ouvido muito que meu projeto só favorecerá médicos que não gostam de trabalhar, pois a cesariana é mais rápida. Se fosse assim, as médicas fariam cesariana nas pacientes, mas elas próprias teriam seus filhos por parto normal. Mas não é o que ocorre! Pesquisem!”, argumenta Janaína.

O outro lado: a indústria do parto

Os críticos ao projeto argumentam que esse tipo de proposta favoreceria a indústria do parto cesário, algo que no Brasil é considerado uma “epidemia”. Eles afirmam que por ser mais lucrativa, cômoda e rápida, a cesária automaticamente se torna o método de parto mais requisitado pelos médicos, interessados em ganhar com o volume de procedimentos.

O problema, no entanto, é que a cesária não é um procedimento natural, mas sim uma intervenção cirúrgica, que não deve ser realizada “ao gosto do freguês”, mas sim por recomendação específica, como por exemplo, quando há risco de vida, complicações na gestação ou outras dificuldades.

Em artigo publicado na revista Lancet, o Congresso Mundial de Ginecologia e Obstetrícia, ocorrido no Brasil, atribuiu a chamada epidemia de cesáreas à existência de equipes médicas menos preparadas para acompanhar partos normais, segundo informações da Folha. 

Os próprios especialistas da saúde, incluindo enfermeiros obstetras e médicos, se dividem quanto ao assunto, o que pelo visto deverá render muito debate nos próximos dias.