Uma palestra intitulada “Epidemia de transgêneros – O que está ocorrendo com nossas crianças e adolescentes?”, está dando o que falar no Rio Grande do Sul. Autora da proposta, a médica psiquiatra Akemi Shiba está sendo acusada de “crime de ódio e violência”.

A queixa foi apresentada pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL) na última quarta-feira (4). Ela foi ao Ministério Público do Rio Grande do Sul pedir para que o evento – marcado para acontecer no dia 18 de março na Assembleia Legislativa do estado – seja investigado.

Segundo Luciana, a palestra seria “uma provocação contra a população trans, promovendo crime de ódio e violência”, defende Luciana.

Além de Luciana Genro, a queixa ao MP também foi assinada pelas militantes trans Natasha Ferreira e Cleonice Araújo, presidente do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTs, além da deputada federal Fernanda Melchionna, do vereador Roberto Robaina e do ex-deputado Pedro Ruas, coordenador da Bancada do PSOL no Parlamento gaúcho, segundo a Sul21.

Além disso, a SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade e mais 18 organizações da sociedade civil divulgaram nota em repúdio ao evento. Após formalização de pedido de cancelamento da palestra na Assembleia Legislativa do Rio Grande o evento trocou de nome, mas segue na programação com a mesma proposta de conteúdo e ministrante.

Patrulha ideológica

A denúncia ao Ministério Público não passa de mera patrulha ideológica, uma prática conhecida e enfrentada por outros profissionais da área comportamental, como as psicólogas Marisa Lobo e Rosângela Justino, que precisaram enfrentar vários processos junto aos conselhos de psicologia para garantir a liberdade constitucional de poder falar abertamente contra o ativismo LGBT.

O artigo 5º da Constituição Federal, no entanto, em seu parágrafo IX, assegura que  “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença“.

Embora o título do evento – “Epidemia de transgênero” – seja polêmico, Akemi Shiba possui o total direito de se expressar intelectual e cientificamente, pois a palestra aborda o tema à luz do conhecimento científico. Não se trata, portanto, de “ódio”, como falaciosamente acusa Luciana Genro e seus pares, mas tão somente de exposição acadêmica.

Às bases teóricas nas quais Shiba está fundamentada possui amplo apoio da comunidade acadêmica, nacional e internacional [veja alguns exemplos aqui, aquiaqui, aqui, aqui, e aqui], de modo que acusar a psiquiatra de promover o “ódio” não passa de arrogância, autoritarismo e alienação ideológica de quem não sabe a diferença entre ciência e ideologia.

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