Combustíveis

Combustível: quatro governadores aceitam proposta de Bolsonaro para zerar o ICMS

A proposta causou tensão entre os governadores e o presidente, após explicação de Paulo Guedes

12/02/2020 18h31
Por: Will R. Filho
Reprodução: Google
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Uma proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro com a intenção de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor final foi vista com bons olhos por quatro governadores, os quais se disponibilizaram em "zerar" o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

Durante a sua tradicional entrevista coletiva na saída do Palácio no começo do mês, Bolsonaro foi questionado sobre o motivo do valor dos combustíveis não ter baixado na bomba, para o consumidor final.

O presidente explicou que se trata dos tributos estaduais, como o ICMS, o qual produz arrecadação para os municípios. Diante disso, afirmou que se os governadores "zerarem" o tributo, o governo federal também irá fazer o mesmo.

“Eu zero o federal hoje se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora”, disse o presidente na ocasião. Assim, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), o governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT) e o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL) sinalizaram positivamente diante da proposta.

"A resposta é sim, nós queremos tratar de redução, de simplificação da área tributária, do fim da guerra fiscal, queremos com isso que o país tenha uma outra modelagem", afirmou o petista Wellington Dias, segundo o Brasil247.

"Com toda certeza. Nós já provamos que existe essa possibilidade. A prova é o ICMS do querosene que nós criamos esse benefício para facilitar e ter mais voos e oportunidades de voos diurnos para o nosso estado, que baixei de 20% para 3%", declarou por sua vez Gladson, segundo o G1.

Ronaldo Caiado afirmou que a sua "posição em relação a redução do ICMS dos combustíveis será de levar adiante a proposta que o presidente Jair Bolsonaro fez ontem a nós, durante o seu pronunciamento no evento de 400 dias de seu governo: buscar o diálogo para uma solução diante de um problema que municípios, estados e União têm culpa”.

Mesmo sem tratar o desafio de forma direta, Caiado expressou apoio à intenção do presidente de reduzir o ICMS dos estados. 

Cautela de Paulo Guedes

Por outro lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que o "desafio" de Bolsonaro aos governadores foi uma espécie de "provocação política" e não uma proposta, de fato, visto que nenhum estudo econômico foi realizado para tratar da viabilidade da mesma, informou o Valor.

Por causa disso foi criado um clima de tensão entre os governadores e o presidente, o qual Guedes tratou de acalmar nesta 3ª feira (11.fev.2020), durante uma reunião do Fórum de Governadores, em Brasília. “Ninguém aqui tem a intensão de aprofundar uma crise”, disse Caiado no encontro.

 
 
 
 
 
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A revolta do cidadão brasileiro com a alta carga tributária que é paga sem receber de volta as obrigações de municípios, estados e União é indiscutível. A minha posição em relação a redução do ICMS dos combustíveis será de levar adiante a proposta que o presidente Jair Bolsonaro fez ontem a nós, durante o seu pronunciamento no evento de 400 dias de seu governo: buscar o diálogo para uma solução diante de um problema que municípios, estados e União têm culpa. É imprescindível uma reunião entre todos os chefes dos executivos estaduais com o presidente para entrarmos em um consenso. Só assim vamos conseguir alcançar as mudanças que a população espera de nós. #SomosTodosGoiás

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