STF

Proposta no Congresso pode tirar de Bolsonaro o poder de indicar ministro ao STF

Proposta é vista também como uma forma de tentar impedir a possibilidade de indicação de Sérgio Moro para o STF

15/01/2020 08h27
Por: Will R. Filho
Reprodução: Google
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai analisar mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um dos poderes mais importantes até então delegado ao presidente da República, que atualmente é Jair Bolsonaro.

Com a proposta elabora da pelos senadores Antonio Anastasia (PDSB-MG) e Lasier Martins (Podemos), a indicação seria feita a partir de uma lista tríplice, com nomes indicados pelo próprio STF, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República.

Além disso, o mandato seria fixado em 10 anos, sendo proibida a recondução. Atualmente os ministros possuem cargo vitalício após indicação, deixando a função apenas na aposentadoria.

Segundo informações da Agência Senado, Anastasia também incorporou sugestões de outras propostas. Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), o fim do cargo vitalício fará com que os magistrados prestem contas à sociedade.

Para aliados do governo, o que chama atenção é o fato da proposta estar sendo posta para análise justamente durante o governo Bolsonaro. Apoiadores acreditam que essa pode ser uma tentativa de inviabilizar a indicação do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, ou de qualquer outro nome alinhado com a pauta conservadora.

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