STF

Em 10 anos, Gilmar foi o ministro que mais deu habeas corpus em decisões isoladas

Só em 2019 Gilmar Mendes concedeu 250 habeas corpus, segundo levantamento de jornal

06/01/2020 17h02
Por: Will R. Filho
Só em 2019 Gilmar Mendes concedeu 250 habeas corpus, segundo levantamento de jornal. Reprodução: Google
Só em 2019 Gilmar Mendes concedeu 250 habeas corpus, segundo levantamento de jornal. Reprodução: Google

Um levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo junto ao histórico processual do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que o ministro Gilmar Mendes foi o que mais concedeu habeas corpus nas chamadas "decisões monocráticas", ou seja, que foram tomadas isoladamente. 

"Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo", diz o editorial.

A revelação é curiosa, principalmente quando associada ao caso em que o Conselho de Justiça puniu um  promotor por ter chamado Gilmar Mendes de "laxante". Fernando da Silva Krebs, do MP de Goiás, criticou o ministro durante uma entrevista em uma rádio pelo número de solturas concedidas por ele.

Também foi o ministro Gilmar Mendes o responsável por conceder habeas corpus aos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, ambos presos na operação Lava Jato e condenados à prisão pelo juiz Marcelo Bretas.

"Em 2019, 4.323 habeas corpus chegaram ao Supremo. Desse total, 807 foram concedidos de forma monocrática em parte ou em sua totalidade. Gilmar foi responsável por 250 deles", diz o Correio Braziliense.