STF

"É flagrante crime de responsabilidade", diz Janaína ao falar de Dias Toffoli

"Ele usou o poder dele de maneira absolutamente fora do padrão", disse Janaína.

23/12/2019 10h01
Por: Will R. Filho
Janaína Paschoal explicou o pedido de impeachment contra Dias Toffoli. Reprodução: Google
Janaína Paschoal explicou o pedido de impeachment contra Dias Toffoli. Reprodução: Google

A deputada e professora de direito Janaína Paschoal explicou durante uma entrevista o motivo pelo qual entrou com um processo de impeachment contra o presidente do STF, Dias Toffoli, após o mesmo tomar uma série de decisões que para a jurista caracterizou abuso de poder.

"O ministro Toffoli instaurou um inquérito sigiloso para investigar qualquer um que fale contra o Supremo e distribuiu esse inquérito à revelia das regras de distribuição; pediu para recolher uma revista (Crusoé) e na sequência suspendeu todas as apurações instauradas em informações do Coaf e da Receita Federal", disse ela para O Globo.

"Ele usou o poder dele de maneira absolutamente fora do padrão e, no caso da instauração do inquérito, se valendo da condição de presidente da Corte", acrescentou Janaína. O impeachment de Toffoli foi assinado também pelo ex-professor de direito aposentado Modesto Carvalhosa.

Janaína lembrou que a decisão se tornou mais estranha ainda devido à existência de suspeitas relacionadas ao ministro e o seu colega, Gilmar Mendes.

"Para mim, é flagrante crime de responsabilidade, que se agrava quando a gente constata por força de notícias de que havia movimentações suspeitas por parte dele e da família dele e também do ministro Gilmar Mendes e da sua família", disse ela. "

Não estou dizendo que essas movimentações existam e que, eventualmente, haja algo ilícito, mas uma autoridade não pode usar o seu poder, usar uma roupagem de ação institucional para se blindar", concluiu.

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