ALERTA: Projeto no Senado quer criminalizar o "preconceito" contra "orientação sexual"

Projeto sobre homofobia

Tramita no Senado Federal o projeto de Lei Nº 150, de 2015, o qual visa alterar a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, visando tipificar criminalmente a discriminação ou preconceito de opção ou orientação sexual.

O texto assinado pelo senador Otto Alencar (PSD) se justifica alegando que "hoje, os gays, lésbicas e bissexuais possuem várias organizações, e a partir do surgimento desses grupos, principalmente nos países desenvolvidos, eles conseguiram pressionar os governos a adotarem medidas para coibir o preconceito, além de legalizar e aprovar o casamento homossexual e o direito de constituir família".


Com isso, se aprovada, a Lei N° 150 prevê que "serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de opção ou orientação sexual, de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.” (destaque nosso).

E ainda, que também é crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de opção ou orientação sexual, de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.". (destaque nosso).

Abertura para mordaça


Assim com no antigo PL22, este projeto trás consigo o mesmo problema de todos que possuem essa natureza: a subjetividade na definição do que significa em termos práticos "preconceito" e "discriminação".


Quem define o que é preconceito ou discriminação? A normatização desse conceito é muito relativa, de forma tal que é plenamente possível utilizá-lo para fins de benefício próprio, pessoal ou de grupos.

A publicação de um livro, por exemplo, que questiona o conceito de orientação sexual homossexual como uma variante natural da sexualidade humana, ou a heteronormatividade como um padrão antropológico bem definido que, portanto, deve ser preservado, pode ser considerado preconceito?

Não precisamos ir muito a fundo. Basta citar entrevistas, artigos ou simples manifestações públicas nos veículos de comunicação, nos espaços públicos e tantos outros locais, de pessoas que discordam da orientação sexual "A" ou "B" (hétero ou homo), para exemplificar como o enquadramento de "preconceito" ou "discriminação" pode ser facilmente aplicado.


Portanto, este é mais um projeto fatídico que visa por meio da surdina nos bastidores do Senado fazer passar algo que tem como último objetivo amordaçar a opinião pública. Não se trata de garantir direitos, mas de conceder privilégios a uns e restringir o de outros.

Por: Will R. Filho

COMPARTILHAR

Edição:

Somos uma mídia independente, oferecendo conteúdo com perspectiva cristã através de comentários sobre notícias do Brasil e do mundo.