Presidente da França e dono do Facebook querem regular "discursos de ódio"


PARIS, 10 de maio (Reuters) - Autoridades francesas devem ter mais acesso aos algoritmos do Facebook e maior escopo para auditar as políticas internas da empresa de mídia social contra o discurso de ódio, concluiu um relatório encomendado pelo presidente Emmanuel Macron.

O documento vem depois que o Facebook ter sido duramente criticado por políticos e pelo público por não conseguir remover mais rapidamente imagens do ataque a tiros em Christchurch, Nova Zelândia, de sua rede. Cinquenta pessoas foram mortas no ataque, com imagens circulando online por dias.



O presidente francês, que se reunirá com o fundador e presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, nesta sexta-feira, quer que a França assuma um papel de liderança na regulamentação de tecnologia, buscando um equilíbrio entre o que ele entende como postura de laissez-faire dos EUA e a mão de ferro da China.

O relatório de 33 páginas, escrito em conjunto por um ex-chefe de relações públicas do Google França, recomenda aumentar a supervisão da maior rede de mídia social do mundo e permitir que um regulador independente policie os esforços de grandes empresas de tecnologia para lidar com o discurso de ódio.



“A inadequação e a falta de credibilidade na abordagem de autorregulação adotada pelas maiores plataformas justificam a intervenção pública para torná-las mais responsáveis”, disse o relatório.

"Empresas como o Facebook não podem simplesmente se declarar transparentes", acrescentou, observando que a verificação da integridade dos algoritmos que eles usam é uma tarefa particularmente complexa.

Comentário:



Sempre que algum governante se propõe a regular os chamados "discursos de ódio" é algo preocupante. Existe discurso de ódio? Sim. Mas quem os define? Esse é um dilema sério, pois envolve a liberdade de expressão da população.

O Facebook, por exemplo, removeu recentemente várias páginas de "extrema-direita" antes do período eleitoral na Espanha, informou a Veja. Caso semelhante ocorreu no Brasil nas eleições do ano passado. Esses casos também estão associados aos tais "discursos de ódio".



A linha entre liberdade de expressão e censura, quando se trata de regulação em massa, é muito tênue e fácil de ser rompida. Por essa razão, muitos especialistas afirmam que é muito melhor trabalhar a conscientização da população e controlar apenas os casos consensuais, onde todos, independentemente de perspectivas ideológicas, concordam que devem ser banidos.

Por isso cenas de violência, por exemplo, como as do massacre nas mesquitas da Nova Zelândia, ninguém possui dúvida de que devem ser banidas da internet, não só do Facebook. Qualquer tipo de agressão, a mesma coisa. Por outro lado, discursos, salvo situações claramente ofensivas, onde não requer interpretação alguma, é muito difícil regular.

Até o "ódio" tem lugar na expressão popular, isso é um fato, caso contrário não faria parte dos sentimentos humanos. Criminalizá-lo é algo bastante complexo.

Comentário: Will R. Filho

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