Governo cria novo ECA e Damares denuncia o aumento do "abuso sexual de bebês"

Governo cria novo ECA e Damares denuncia o aumento do "abuso sexual de bebês"

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde desta sexta-feira (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças.

“O tema criança tem que estar o tempo todo na pauta. A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crianças no Brasil”.


A nova versão do ECA institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a acontecer sempre na semana do dia 1º de fevereiro. O novo estatuto também institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

Dentro dessa política, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajar desacompanhado.

“Agora só pode viajar acompanhado ou com autorização. Não estamos retrocedendo, estamos protegendo as crianças. Vamos nos unir em defesa da infância”, defendeu Damares. A ministra também destacou a criação do cadastro para agilizar a busca de desaparecidos.


“Vamos trazer tecnologias avançadas na busca das crianças desaparecidas. E vamos entender o número, porque vamos ter um cadastro nacional. Então, o cadastro nacional vai nos dar a oportunidade de conhecer quantas são e trabalhar com tecnologia de busca com a polícia, com as redes sociais.

Segundo informações de O Globo, Damares Alves também enfatizou em seu discurso a preocupação com a pedofilia, especificamente no tocante ao abuso sexual de bebês, uma trágica realidade que, segundo a ministra, tem crescido do país.

"Urge a necessidade de um pacto pela criança no Brasil. Nossas crianças nunca foram tão atacadas como hoje. O grande desafio hoje é a violência sexual contra a criança no Brasil. Isso nos assusta. Nunca foi tanto quanto hoje", disse Damares.

"A cada momento é uma modalidade nova. Uma está me assustando: o abuso sexual de bebês no Brasil. Parece que, nos últimos cinco anos, desenvolveu-se uma tara no Brasil por bebês", destacou a ministra. Ao noticiar a fala da ministra, porém, O Globo tratou o assunto de forma sarcástica. "Damares classifica pedofilia como 'tara' sexual", diz a manchete do jornal.

Comentário:

A preocupação com a infância é legítima e Damares Alves está certa quanto ao abuso sexual, também, de bebês. Essa transparência em lidar com o assunto tem sido um grande diferencial na gestão da ministra, razão pela qual, e não por acaso, ela tem sofrido ameaças de morte.


Há muitos interesses envolvidos em jogo. O tráfico sexual humano é o maior do planeta, perdendo apenas para o de armas e drogas. Se trata de um mercado clandestino que pouco se fala, justamente por envolver poderosos, algo que muitos não imaginam existir, mas que é uma realidade.

Felizmente, um dos ministérios de maior sucesso no governo Bolsonaro até então tem sido o de Direitos Humanos. Isso é inegável, tanto que apesar da oposição tentar, pouco se fala contra o ministério, pois sabe que está havendo muito trabalho e iniciativas preciosas no combate à exploração sexual e violência doméstica, além da atenção às minorias, como o segmento LGBT, que não deixaram de ser ouvidas na atual gestão.

Com informações: Agência Brasil
Comentário: Will R. Filho

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