Inimiga do Escola Sem Partido, procuradora usa MPF como partido de oposição ao governo


A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - braço do Ministério Público Federal - vai promover nesta quarta-feira (15) o "Dia D em Defesa da Educação", tendo como objetivo se manifestar contra o suposto corte/bloqueio de "30%" de verbas da educação, especialmente das universidades públicas, informação essa já desmentida cansativamente pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub nos últimos dias.

"Nesse dia, o Ministério Público Federal (MPF) vai se mobilizar em defesa dos direitos da educação, em resposta ao contingenciamento, anunciado pelo governo federal, e que vai incidir sobre as verbas das universidades, institutos federais de ensino e da educação básica", diz o site do MPF, especificando em seguida:



"O Dia D em Defesa da Educação, coordenado pela Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF, leva em conta o anunciado pelo Ministério da Educação de que haverá o bloqueio de 30% na verba de todas as universidades e institutos federais do país, a pretexto de reajuste orçamentário do governo federal".

Todavia, o próprio MEC anunciou esta semana, após o ministro da Educação literalmente "desenhar" em uma vídeo-aula que o percentual de contingenciamento não é de 30%, mas sim de 3,5%, que o valor correto é, de fato, 3,5%. Será que a PFDC não sabe disso, ou finge que não sabe apenas não perder a sua narrativa? Observe o que publicou o próprio MEC em 8 de maio:



"O Ministério da Educação esclarece que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais". Mais adiante, a nota complementa:

"O bloqueio orçamentário nas Universidades, como explicado anteriormente, não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias".

Nota-se, portanto, que a motivação principal para o ato politizado do MPF/PFDC foi por água abaixo, visto que os números divulgados inicialmente estavam errados. Mas se é assim, o que motiva a insistência nessa narrativa de cortes e quem está por trás dela?

Ativismo judicial e a procuradora Débora Duprat




A procuradora Débora Duprat pertence à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Ela chamou atenção em 2017 quando disse que os filhos - não pertencem - às famílias durante um debate sobre o projeto Escola Sem Partido (ESP), na TV Câmara (veja aqui).

O movimento ESP fez uma publicação em sua página dizendo que ela é a sua "arqui-inimiga" por se opor ao projeto, acusando a procuradora de transformar o "MPF em partido politico de oposição ao governo", conforme esta publicação.

Duprat já foi procuradora geral da República e possui décadas de carreira no judiciário. Sua atuação, porém, está relacionada aos ideais de esquerda. A mesma Procuradoria em que atua, por exemplo, se manifestou contra o decreto sobre porte de armas do governo Jair Bolsonaro (PSL).



"Os procuradores Déborah Duprat e Marlon Alberto Weichert ressaltam que o 'objetivo declarado da medida é cumprir com uma promessa de campanha política, pouco importando os princípios da legalidade e da separação de poderes, bem como o dever público de promover a segurança pública'", informou o Correio do Povo nesta terça (14).

Na informação sobre o "Dia D em Defesa da Educação", por exemplo, se observa a participação de vários sindicados ligados aos professores das universidades públicas. Quem acompanha o cenário educacional e político no país, sabe que esses órgãos estão aparelhados ideologicamente, pouco importando a coerência administrativa no tocante às despesas públicas. O único interesse mesmo é fazer oposição pela oposição.



Assim, mais uma vez vemos o Ministério Público Federal, através da representação de alguns magistrados, servindo de palanque para manifestações políticas.

Embora o órgão afirme que é seu dever atuar em defesa da população, tal "dever" diz respeito à toda população, e não alguns. Se é o desejo da população, por exemplo, ter a posse de armas, por meios legais, ele deverá ser cumprido. Não cabe ao MPF se posicionar como voz do povo, visto que ela é ouvida nas urnas, através dos seus representantes eleitos democraticamente.

Por: Will R. Filho

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