"O Bolsa Família vai chegar ao maior poder aquisitivo da sua história", diz ministro


O ministro da Cidadania, Osmar Terra, criticou o sistema de isenção fiscal adotado nos últimos governos em favor da cultura.

Para ele, o setor tem que ser democratizado. “Estava ocorrendo uma concentração excessiva no eixo Rio-São Paulo, concentração em alguns artistas e não em outros. Não queremos acabar com a cultura no Rio ou em São Paulo. O que a gente quer é que  isso seja democratizado”, disse.

O ministro participou do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, e comentou as novas regras da então Lei Rouanet, que passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura.


Terra destacou a necessidade de o governo federal voltar os incentivos fiscais ao fomento da cultura nacional. “A literatura de cordel não tem incentivo nenhum. O [espetáculo circense internacional] Circo de Soleil recebeu milhões [em incentivo]. Não tem sentido isso”.

Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e, juntos, chegaram ao limite de R$ 1 milhão em captação de recursos por projeto.

“O presidente e eu fomos discutindo e entendemos que era um limite razoável. E eu posso dizer que mais de 90% das atividades financiadas pela lei não passam de R$ 1 milhão”. Osmar Terra acrescentou que não houve redução no valor total disponibilizado pela lei, apenas mudança nas regras de captação por projeto.


Bolsa Família


Durante sua participação no programa, o ministro também afirmou que o Bolsa Família chega ao maior poder aquisitivo da sua história. Isso se deve ao acréscimo do décimo terceiro ao programa e à redução da inflação no país.

“Agora, o Bolsa Família vai chegar ao maior poder aquisitivo da sua história. E vai irrigar com R$ 2,5 bilhões a economia dos estados, dos municípios pequenos, dos bairros mais pobres. É uma conquista importante e veio pra ficar. [A parcela do décimo terceiro] será paga junto com o benefício de dezembro”, explicou.


O ministro citou ainda um programa em estudo pelo governo federal para geração de emprego e renda. Nele, o jovem desempregado e que não está estudando será incentivado a buscar uma profissão, com apoio do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest, Senat).

“Vamos focalizar nos jovens que nem trabalham, nem estudam, e oferecer, inclusive, microcrédito. Um dinheiro que fica parado no Banco Central como depósito compulsório dos bancos. Vamos, com o Sistema S, ajudar esses jovens a encontrar uma profissão”, finalizou.

Comentário:

A nova lógica adotada para à Lei de Incentivo à Cultura é um dos grandes marcos desse governo, considerando a enorme variedade cultural que existe no Brasil e grande número de artistas, em todas às regiões.


É um fato óbvio que os milhões investidos em espetáculos como o Circo de Soleil deveriam ser redirecionados para a cultura de base, isto é, para os pequenos artistas espalhados nos municípios brasileiros que não contam com qualquer apoio econômico para desenvolver sua arte e obter projeção.

Companhias que já são milionárias, como o Circo de Soleil, além de artistas já consagrados, não deveriam receber qualquer centavo diretamente, senão apenas incentivos fiscais, visto que eles agregam mão de obra local, gerando empregos.


Por outro lado, artesãos, escritores, cantores, compositores, pintores, atletas e tantos outros desconhecidos, se incentivados pelo poder público, poderão multiplicar e principalmente diversificar a cultura no país, gerando consequentemente ganho econômico para todos.

A mudança de perspectiva sobre o Bolsa Família também é importantíssima. Saímos da lógica assistencialista, meramente, para entrar na lógica de investimento, usando esse programa como alavanca de acesso aos programas educacionais, profissionalizantes, visando a independência econômica das famílias o mais rápido possível, e não o contrário.


Fonte: Agência Brasil
Comentário: Will R. Filho

COMPARTILHAR

Edição:

Somos uma mídia independente, oferecendo conteúdo com perspectiva cristã através de comentários sobre notícias do Brasil e do mundo.