Esperança de semiaberto para Lula diminui em menos de 24 horas com novo prazo judicial

Esperança de semiaberto para Lula diminui em menos de 24 horas com novo prazo judicial
Esperança petista diminui com o andamento rápido do processo de Atibaia. Reprodução: Google

O juiz responsável pelos casos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, Antonio Bonat, não precisou esperar muito para emitir um novo comunicado à defesa do ex-presidente Lula, horas depois do seu último julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele deu oito dias para que os advogados do petista apresentem uma defesa referente ao processo do sítio de Atibaia (SP).

A decisão de Bonat veio menos de 24 horas depois que o STJ reduziu a condenação de Lula no caso do Triplex do Guarujá, de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Com essa decisão, Lula tem a possibilidade de cumprir pena em regime semiaberto a partir de setembro desse ano, uma vez que o mesmo já cumpriu parte da pena.



No entanto, como Lula também já foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, pela juíza substituta Gabriela Hardt, da mesma vara de Bonata, a confirmação dessa condenação em segunda instância, se ocorrer, inviabilizará a ida do petista para o semiaberto.

O motivo é porque a pena será somada à anterior, eliminando assim o tempo mínimo necessário de condenação para o benefício do semiaberto. Após apresentada a defesa do petista, o processo vai para o Tribunal Regional Federal de Curitiba, TRF-4 (segunda instância) onde deverá ser julgado.


A esperança do semiaberto para Lula depende agora do tempo de julgamento do processo sobre Atibaia. Se o TRF-4 fizer isso antes de setembro, e condenar o petista, Lula permanece preso. Se passar desse tempo, o ex-presidente poderá ir para o novo regime e responder ao novo processo nessa condição (de liberdade parcial).

O fato é que o prazo de oito dias dado pelo juiz Bonat para que os advogados do petista apresentem a defesa sobre Atibaia indica que os magistrados não estão interessados em protelar esse julgamento, especialmente quando se leva em consideração o processo anterior, do Triplex, que foi julgado em apenas 42 dias.


Pelo histórico de processos já avaliados na Corte sobre o petista, incluindo recursos e embargos, a perspectiva de Lula não é das melhores, uma vez que os motivos e tipos de provas colhidas pelo Ministério Público para fundamentar a condenação do caso Atibaia são semelhantes ao do caso Triplex, pelo qual o petista já cumpre pena.

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