Psicólogos apoiam projeto que pede o fim da cobrança de anuidade pelos Conselhos


Uma sugestão popular em análise no Senado propõe acabar com a anuidade obrigatória paga aos conselhos profissionais. A ideia legislativa (SUG 28) foi apresentada pelo cidadão Renato de Freitas, do Distrito Federal, por meio do no Portal e-Cidadania.

Como recebeu o apoio de mais de 20 mil pessoas, a proposta foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) onde os senadores decidirão se ela será transformada em projeto de lei ou rejeitada.



A justificativa de Renato é que os conselhos regionais (de Engenharia, Química e Contabilidade, entre outros) cobram valores abusivos aos profissionais, que dependem do registro desses órgãos para exercer seu ofício. Ele pede a revogação de trechos da Lei 12.514, de 2011, que estabeleceu regras para a cobrança de anuidade, segundo o Senado.


A proposta agrada muito os profissionais, especialmente os da psicologia, uma vez que muitos reclamam de abusos de direitos praticados pelos Conselhos Profissionais, como o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, por exemplo, que foi denunciado recentemente por financiar parte de uma atividade do Movimento Sem Terra (MST).



Com isso, esses profissionais, alguns dos quais membros do Movimento Psicólogos em Ação, esperam não precisar contribuir com atividades das quais discordam, quer por motivos pessoais, mas principalmente científicos, visto que o objetivo das autarquias profissionais é regulamentar e fiscalizar a atividade profissional no país, o que parece não estar sendo feito corretamente.

Até o momento, a maioria da população votou "sim" para a proposta. Para votar também, clique aqui.

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