Política antidrogas de Bolsonaro valoriza o trabalho das igrejas na ajuda aos usuários

Parceria com instituições religiosas visa fortalecer o combate à dependência química. Reprodução: Google

A Política Nacional sobre Drogas do governo Jair Bolsonaro altera de forma expressiva a lógica do tratamento de dependentes. A prioridade é buscar a abstinência, em vez da redução de danos, o que geralmente ocorre em atendimentos nos serviços públicos especializados, como Centros de Atenção Psicossocial.

A professora da Universidade de Brasília (UNB) Andrea Gallassi, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, observa que "na redução de danos a abstinência é a consequência esperada, mas cada pequeno ganho na diminuição do uso durante o processo de tratamento é bastante valorizada".



Para o secretário nacional de Cuidado e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Júnior, no entanto, tal forma de tratamento não oferece os resultados esperados. "Veja os números de pessoas dependentes."

Na nova lógica do governo, ganha espaço a oferta das terapias em comunidades terapêuticas. Ligadas principalmente a entidades religiosas, essas instituições pregam a abstinência para pessoas que ali se internam.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou, na Marcha dos Prefeitos, a expansão dos convênios com esses estabelecimentos. De acordo com o secretário, uma vez publicada a nova política será preciso fazer uma adaptação nos serviços de atendimento, com capacitação de profissionais. Além disso, serão revistos projetos e iniciativas.


O Ministério da Saúde afirmou que apoiaria todas as medidas com base em resultados cientificamente comprovados. Integrantes da pasta dizem não haver estudos que comprovem a superioridade da redução de danos em relação a terapias que pregam a abstinência. Para especialistas, no entanto, a medida é considerada um retrocesso.

Cordeiro Júnior afirmou que não se alteram as possibilidades de internação. Elas podem ser de forma voluntária, involuntária (feita a pedido de uma terceira pessoa) ou compulsória (por determinação da Justiça). "Quanto melhor for a assistência aos pacientes, menos internações compulsórias devem ocorrer."

Comentário:

Em outra matéria pontuamos os cinco tópicos que se destacam na Nota Técnica n. 11/2019 que institui a nova política antidrogas do governo, entre eles a ênfase na abstinência e à inclusão das Comunidades Terapêuticas (CTs) na Rede de Atenção Psicossocial.


Se trata de um avanço, diferente do que alguns críticos imaginam. A política de redução de danos, de fato, não se mostrou eficaz e os números indicando o aumento do número de usuários provam isso. Em países como a Holanda, onde esse modelo foi adotado, os resultados foram trágicos.

A polícia holandesa chegou a afirmar que o país está se tornando um "narcoestado", segundo a BBC, devido às leis flexíveis sobre o uso de drogas no país, o que obviamente está em acordo com a lógica de redução de danos.

O jornal Diário de Notícias, de Portugal, informou no início desse ano que em toda a Europa, onde essas políticas foram adotadas primeiro, está surgindo uma nova tendência, que é a criação de call center para o tráfico de drogas, existindo grupos narcotraficantes especializados em vender drogas através da "legalização".


Um estudo publicado também esse ano indicou que nas cidades de Londres e Amsterdã está havendo um verdadeiro surto de psicose em nível populacional possivelmente associado à liberalização da maconha.

Esses dados são penas alguns exemplos recentes demonstrando que a lógica de combate ao uso de drogas por via da flexibilização (seja pela legalização ou redução de danos, já que nos países citados ambas existem) não funciona, mas pelo contrário, só faz aumentar o consumo e o tráfico.

Assim, a nova política antidroga do governo brasileiro vai justamente na contramão desses modelos fracassados, pois prioriza a abstinência, a proibição da descriminalização, além de valorizar o trabalho realizado pelas religiões em geral, especialmente igrejas cristãs.


Às Comunidades Terapêuticas mantidas por algumas igrejas desempenham um excelente trabalho, e são delas os melhores resultados no combate às drogas, não do Estado. Há alguns motivos para isso acontecer que poderemos detalhar em outra oportunidade.

Caso o leitor queria saber um pouco mais sobre a importância das CTs nessa política, é importante ler uma Nota de Repúdio publicada contra o Conselho Federal de Psicologia em 2017, pelos integrantes do I Seminário Internacional sobre Drogas, aqui.

Com informações: Correio Braziliense
Comentário: Will R. Filho

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