Lula completa aniversário de 1 ano na prisão, mas sem direito a bolo e salgadinhos


Hoje, dia 5 de abril de 2019, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa um ano de prisão. Apesar de ser motivo de comemoração para a maioria dos brasileiros, por ver afastado mais um criminoso da sociedade, muitos dos seus seguidores, no entanto, enxergam a data com indignação e tristeza, um sentimento comum em casos de devoção ideológica.

A prisão de Lula foi possível graças à manutenção do Supremo Tribunal Federal da sua própria jurisprudência, quanto à possibilidade de prisão nos casos de condenação em segunda instância.


Em votação apertada que durou quase 11 horas, o STF negou, por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula. A decisão abriu caminho para a prisão do ex-presidente, condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no dia 24 de janeiro no caso do triplex do Guarujá.

Antes mesmo da decisão do STF completar 24 horas, e 19 minutos depois de o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) autorizar a execução da pena, o então juiz Sérgio Moro ordenou a prisão de Lula. No despacho, Moro concedeu ao petista, em razão da “dignidade do cargo que ocupou”, a oportunidade de se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba às 17h do dia 6 de abril de 2018.


Contrariando o prazo de Moro, Lula não se apresentou à Polícia Federal em Curitiba no prazo estipulado. Ele permaneceu no edifício sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, seu antigo reduto, cercado de militantes de movimentos sociais e aliados. Havia expectativa de que ele se apresentasse após a missa de aniversário de 68 anos de sua esposa Marisa Letícia, que morreu em fevereiro de 2017. Ele não se apresentou.


O petista passou duas noites no Sindicato. Apenas no dia 7 confirmou, durante um discurso acalorado ao público em frente ao prédio, que se entregaria à PF. A mensagem aos apoiadores durou mais de uma hora e foi permeada de críticas à Operação Lava Jato e à imprensa.

Prisão


Às 18h42 do dia 7, 26 horas após o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro, Lula deixou o Sindicato dos Metalúrgicos para se entregar à PF. Na primeira tentativa de sair do prédio, o carro em que Lula estava foi impedido por militantes, marcando um momento de forte tensão.


A solução foi sair do local a pé, cercado de seguranças, e caminhar até a viatura da PF que estava próxima do local. De helicóptero do governo do Estado, ele foi até Congonhas e partiu às 20h46 para Curitiba, onde iniciaria o cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso triplex.

Rogério Favreto decide soltar Lula - 8 de julho de 2018


Três meses após Lula ser preso, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu habeas corpus ao ex-presidente, determinando emitir ‘desde logo’ o alvará de soltura. A decisão ocorreu em um domingo, por volta do meio dia, quando o desembargador estava como plantonista. Favreto foi auxiliar de Dilma e Dirceu, além de filiado ao PT por 20 anos.


O juiz Sérgio Moro, que estava de férias, não acatou ao habeas corpus. Ele afirmou que o ‘desembargador plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e ainda no Plenário do Supremo Tribunal Federal’.

O procurador regional da República, José Osmar Pumes, que atua no plantão do TRF-4, pediu para que fosse reconsiderada a soltura de Lula. Mas cerca de duas horas depois de Moro não acatar, o relator da Lava Jato no TRF-4 , João Pedro Gebran Neto, suspendeu o habeas corpus concedido por Favreto. O capítulo só foi encerrado 10 horas depois da confusão, quando o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, revogou a soltura, mantendo Lula preso.


Canetada do Ministro Marco Aurélio - 19 de dezembro de 2018


Em decisão monocrática que ocorreu na véspera do recesso do STF, o ministro Marco Aurélio determinou a suspensão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, acatando um pedido feito pelo PCdoB. Apenas 48 minutos depois da decisão, a defesa de Lula já havia pedido alvará de soltura.


No mesmo dia, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, cassou a decisão de Marco Aurélio, acolhendo recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”.

Assim, contrariando todas às expectativas dos seus apoiadores, que no início contabilizavam os dias em que Lula permanecia preso, o ex-presidente segue detido em Curitiba, tendo completado hoje um ano de cadeia dos muitos outros que deverá cumprir, conforme à condenação de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com informações: Metrópoles

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