Estado americano cria lei para condenar até 99 anos de prisão quem praticar abortos

Lei anti-aborto do Alabama é considerada uma das mais severas já criadas. Reprodução: Google

ALABAMA, 11 de abril (CBN News) - Leis anti-aborto varreram os estados conservadores nos Estados Unidos nos últimos meses e o Alabama acabou de criar a sua aposta. Se aprovadas, às leis HB314 e SB211 tornariam a prática do aborto um crime Classe A, o mais grave, punível com até 99 anos de prisão.

O representante Terri Collins, um republicano que patrocinou o projeto, disse que pretende fazer do seu projeto um piloto para chegar até a Suprema Corte, visando a anulação da proposta Roe vs. Wade, responsável pela legalização do aborto nos EUA décadas trás.


Mais de 60 parlamentares dos 105 do Alabama co-patrocinaram o projeto que será apresentado ao Senado no próximo 15 de abril.

Staci Fox, presidente e CEO da Planned Parenthood Southeast [clínica abortiva], chamou às leis de "sentença de morte para às mulheres em todo o estado". Ela também argumentou: "Em um estado que já tem uma escassez de médicos, altas taxas de mortalidade infantil e materna, o câncer do colo do útero fatal, gravidez indesejada, gestação de adolescentes, a crise dos cuidados de saúde rural e dependência de opiáceos, o nosso legisladores devem se concentrar em aumentar o acesso ao atendimento, não restringindo-o".


A Tuscaloosa News informou que este projeto de lei é mais extremo do que qualquer outra das duas dúzias de leis anti-aborto propostas em estados conservadores este ano. O Guttmacher Institute, um grupo que defende os direitos e a saúde reprodutiva, afirmou que "a natureza extrema das leis este ano é sem precedentes". A Geórgia e a Carolina do Sul propuseram projetos semelhantes, segundo a WND.

A lei só puniria os médicos que realizam abortos, não mulheres. Também permite abortos em caso de dano grave ou risco de morte da mãe. Não há exceção para estupro ou incesto.


Durante às eleições do ano passado, o Alabama aprovou a Emenda 2, que "concede direitos constitucionais aos óvulos e fetos fertilizados", segundo à revista Rolling Stone. Em março, o estado fez manchetes quando o tribunal concedeu a um feto abortado todos os direitos legais, o primeiro nos Estados Unidos.

O Comitê Judiciário do Senado e seu presidente, senador Cam Ward, apoiam o projeto, desde que os contribuintes não paguem o preço. Como a Planned Parenthood e a American Civil Liberties Union planejam reagir na justiça, Ward quer incluir emendas ao projeto de lei para especificar como as despesas legais são pagas.


"Eu quero algumas restrições sobre a origem desse dinheiro", disse Ward. "Eu quero ter certeza de que não estamos apenas enviando uma mensagem com um preço enorme para os contribuintes".

Em 2017, mais de 6.700 abortos foram realizados no Alabama, de acordo com o Departamento de Saúde Pública do Alabama. Mais de 5.700 ocorreram em ou após 12 semanas de gestação. A lei atual proíbe o aborto após 20 semanas de gravidez.

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