Escola Sem Partido diz que gravação feita por aluno serve como proteção judicial

Professor demitido por criticar Bolsonaro na sala de aula
Fazer gravações de vídeos na sala de aula é um direito do aluno, argumenta Escola Sem Parto. Reprodução: Google

A demissão de um professor de geografia do ensino médio do Colégio Poliedro de São José dos Campos, na última quarta-feira (17), após ele usar a sala de aula para fazer proselitismo político-ideológico, chamou atenção sobre à legalidade das gravações feitas por alunos em sala de aula.

Alguns docentes são contra esse tipo de iniciativa, alegando que filmagens na sala ferem a liberdade de outros alunos e dos próprios professores. Outros, porém, dizem que não há problema, uma vez que é possível privar o acesso ao conteúdo (ficando apenas para uso particular), além de impedir que a imagem de terceiros sejam exibidas.



O movimento Escola Sem Partido (ESP)defende a gravação em sala de aula, explicando que ela serve como medida protetiva para os alunos. O grupo citou o caso de Poliedro como exemplo:

"Raciocinem: se o aluno não pudesse gravar/filmar a aula, o professor que foi flagrado difamando Bolsonaro poderia processá-lo por ter perdido o emprego", disse o ESP em sua conta no Facebook.



O grupo então argumenta que a lógica do direito se aplica melhor ao aluno, que é o "consumidor" neste caso, do ensino, sendo à escola e o docente os prestadores do serviço.

"Mas é ÓBVIO que ele [o professor] não pode fazer isso. E por que não? Porque gravar aulas é um DIREITO do aluno. Na verdade, é o aluno que pode processar o colégio por danos morais, caso ele entenda que sofreu algum prejuízo em razão da conduta abusiva do professor".

Assista o vídeo que resultou na demissão do professor abaixo:




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