Eduardo Bolsonaro errou feio ao criticar saída de Lula para velório do neto

Eduardo Bolsonaro vacilou feio ao criticar saída de Lula para o velório do neto

O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná enviou há pouco à Justiça Federal em Curitiba parecer favorável ao pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a carceragem da Polícia Federal (PF) para comparecer ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º), de meningite meningocócica, em São Paulo.

O pedido para Lula deixar a prisão foi feito no início da tarde pelos advogados, que argumentaram que Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar a prisão para comparecer ao velório de um parente próximo.



No entanto, o que terminou chamando muita atenção foi o comentário feito por Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, em sua conta no Twitter. Na publicação ele comparou o tratamento dado a Lula em relação aos demais presos, criticando a ida do ex-presidente ao velório do neto.

"Lula é preso comum e deveria estar num presídio comum. Quando o parente de outro preso morrer, ele também será escoltado pela PF para o enterro? Absurdo até se cogitar isso, só deixa o larápio em voga posando de coitado", escreveu Eduardo.



Rapidamente diversos veículos de comunicação repercutiram negativamente o comentário, algo que em se tratando da família Bolsonaro, já era esperado. A diferença é que desta vez as críticas possuem fundamento, tanto que até os apoiadores do governo lamentaram a falta de bom senso do parlamentar.

Onde está o erro de Eduardo?


Existem três aspectos, que são eles o moral/ético, político e jurídico. Eticamente, Eduardo faltou com o bom senso porque sua crítica inevitavelmente desprezou o triste fato da morte da criança, preferindo dar mais evidência à saída de Lula do presídio do que o falecimento prematuro do seu neto.



Diferente de um cidadão anônimo, como parlamentar e figura pública Eduardo deveria antes de mais nada ter lamentado a morte da criança, manifestando uma posição neutra quanto a isso, sem analisar o mérito jurídico da questão de pronto, mas sim o lado humano da situação.

Politicamente, no cenário atual do país, em que a esquerda já foi derrotada nas eleições presidenciais e seu maior líder, justamente o Lula, está prestes a completar aniversário na prisão, não é conveniente diante de um momento de luto, especialmente pela morte de uma - criança - de 7 anos, disparar uma crítica ao ex-presidente no dia em que ele sabe da morte do neto.



Juridicamente há um consenso de que o preso, qualquer um, pode ter o direito de sair da cadeia para velar a morte de um parente. No entanto, cada caso é julgado conforme suas peculiaridades, pois isso depende do grau de periculosidade do indivíduo, condições de escolta e, portanto, toda viabilidade logística em questão sob a responsabilidade do Estado.

A execução da lei nesses casos não é automática, ficando a critério do juiz interpretar a viabilidade ou não da autorização, assim como de cada defesa fazer a solicitação. O motivo da maioria dos presos não terem esse direito concedido é simplesmente por falta de recursos em sua defesa, assim como pela natureza dos crimes cometidos.

Note, porém, que por mais que Lula seja um preso comum, nos termos da lei, ele é uma figura pública e ex-chefe de Estado. Perdeu suas credenciais, mas não seu poder de influência. Em termos práticos, tratá-lo como um "qualquer" não é tão simples assim, e a paz social tem muito a ver com isso.



Ao julgar o caso, a juíza Carolina Llebos, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, certamente levou em consideração a figura pública do preso e a circunstância sensível pela morte da criança. No caso anterior, envolvendo a morte do irmão de Lula, o Vavá, a mesma juíza negou a saída do ex-presidente, justamente por se tratar de outro contexto.

Isso leva a crer que ela considerou a natural comoção popular diante da morte de uma criança e do luto de um avô. Esse tipo de julgamento que leva em consideração os aspectos humanos de um processo também está previsto em lei, e não por acaso boa parte da população concordou com a decisão.


Com informações: Agência Brasil
Por: Will R. Filho

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