O vergonhoso dia em que o presidente do CFP tirou selfie com Nicolás Maduro

Rogério Giannini e Nicolás Maduro

Não faz muito tempo, o atual presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, viajou para a ditadura socialista da Venezuela para participar do evento “1º Foro Internacional Violencia e Operaciones Psicologicas“, ocorrido entre os dias 11 a 15 de junho de 2017.

A foto acima, onde Giannini aparece tirando uma selfie com Nicolás Maduro, rapidamente causou revolta em muitos psicólogos no Brasil, especialmente após saberem que a viagem de Giannini, que custou R$ 4.639,46, foi financiada com o dinheiro das anuidades pagas por eles, conforme já denunciado em outra matéria.

Presidente do Conselho Federal de Psicologia com Nicolás Maduro
Dados divulgados no no site de Transparência do CFP, onde mostra o financiamento da viagem de Rogério Giannini para a Venezuela
Há anos o Conselho Federal de Psicologia vem sendo criticado por diversos profissionais, devido ao que consideram ser um "aparelhamento ideológico na autarquia", motivado por interesses político-partidários.



De fato, a foto de Giannini ao lado do ditador venezuelano não deixa margem para dúvidas. Como órgão público da administração indireta, o Conselho Federal de Psicologia, nesse caso, representado pela figura do seu presidente, possui a obrigação constitucional de ser imparcial no tocante a posicionamentos políticos.

O princípio da "impessoalidade" descrito no Art. 37 da C.F, determina que toda ação de um agente público (com órgão ou pessoa que o representa, nesse caso o presidente de uma autarquia, por exemplo) deve atender uma finalidade que visa o interesse público. Qualquer ação fora desse parâmetro constitui uma violação desse princípio ou, precisamente, improbidade administrativa.



“O princípio da impessoalidade, referido na Constituição de 1988 (art. 37, caput), nada mais é que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal”, explica o jurista Hely Lopes Meirelles, citado por Deyvson Humberto na JusBrasil.

Em outras palavras, detalha Humberto, o conceito de impessoalidade "deve ser entendido como aquele princípio que vem excluir a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos sobre as suas realizações administrativa".

Pelo termo "promoção" deve-se entender qualquer tipo de favorecimento. Isso vai desde uma simples fotografia com um político específico, insinuando apoio a ele, como a nomeação de um conhecido para um cargo qualquer.

No caso de Giannini, como se já não bastasse participar de um evento que teve claro viés político e em pleno auge da ditadura venezuelana, o mesmo tirou foto com o próprio ditador e a divulgou publicamente, algo que, na condição de presidente do CFP no evento, não poderia ter feito, já que isso induziu apoio do órgão ao regime de maduro.



O fato da foto não ter sido publicada por algum veículo do CFP, torna mais difícil a acusação de improbidade administrativa cometida pelo agente público. Entretanto, se ficar provado que o evento do qual participou Giannini teve como objetivo promover algum viés político, sendo o nome da psicologia apenas uma espécie de álibi jurídico, o agente poderá responder administrativamente, já que os recursos para sua viagem foram públicos.

Apoio velado


O Conselho Federal de Psicologia é conhecido entre os psicólogos, também, por costumar emitir "Notas de Repúdio" sobre vários assuntos da esfera pública, os quais considera violação de direitos humanos, por exemplo. Entretanto, quando se trata da Venezuela, a autarquia permanece em silêncio absoluto.

Desde o agravamento da crise humanitária na Venezuela, os gestores do CFP parecem fingir que nada de grave ocorre no país, controlado pelo socialismo chavista. Não se trata de dever se manifestar, uma vez que não deve, legalmente. Mas de pelo menos ser coerente ao se posicionar em favor dos direitos humanos.



Tal posicionamento não existe porque, na verdade, os gestores da autarquia, entre eles o próprio Rogério Giannini, são adeptos da ideologia esquerdista, e não só isso: são militantes!

A foto de Giannini com Maduro, por tanto, vai além do mero registro ocasional de um fato. Ela aponta para a devoção que os gestores do Conselho Federal de Psicologia possuem para com à ideologia de esquerda, algo que, infelizmente, continua sendo financiado com dinheiro público.


Por: Will R. Filho

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