Homem não paga imposto desde 1999 para não financiar abortos, nos EUA


Um engenheiro de 53 anos de idade resolveu recorrer a um método, no mínimo, ousado para fazer valer o seu direito de expressão e consciência. Ele decidiu simplesmente não declarar mais seu imposto de renda ou mesmo pagar impostos, desde 1999, para não financiar a prática do aborto nos Estados Unidos.

"Eu não sou um negligente fiscal. Eu amo o meu país", ele disse, segundo informações do jornal Oregonian e da CBN News. "Eu tenho um dever para com o meu país. Eu tenho um dever para com a minha consciência."


Assim como 60% dos americanos, Michael Bowman é contrário ao aborto. Ele, porém, sustenta que não deve contribuir com seus impostos, uma vez que a Planned Parenthood, maior clínica de aborto dos Estados Unidos e uma das maiores do mundo, recebe mais de US$ 500 milhões do governo federal, todos os anos.

Estima-se que assustadores 300.000 abortos são realizados anualmente nos Estados Unidos, todos com parte dos recursos públicos vindos do contribuinte.

Consequências judiciais


O órgão responsável pela arrecadação fiscal americana enviou vários avisos de cobrança dos impostos não pagos de 2002 a 2014, e em 2012 o Departamento de Receita do Oregon começou a reter o dinheiro da conta bancária de Bowman.


Ciente disso, ele então começou a sacar todo o dinheiro da conta, deixando apenas poucas moedas. Às autoridades da receita disseram que essa atitude foi uma tentativa de esconder o dinheiro do governo e lhe acusaram de fraude fiscal.

No total, a Receita disse que Bowman devia US$ 356.857 e possuía outras quatro contravenções por falha intencional em declarar impostos.

O advogado de Bowman, Matthew Schindler, argumentou que seu cliente foi totalmente transparente, não escondendo nada, mas agindo exclusivamente por sua liberdade de consciência. O dinheiro sacado, evidentemente, também foi para a sua subsistência.

Vitória judicial


Na semana passada o juiz distrital Michael Mosman apoiou Bowman na acusação contra ele de fraude fiscal, afirmando que os federais não conseguiram provar que ele tentou esconder a renda ou enganar o governo, segundo informações do Life Site News.



A sustentação do americano se baseia na Primeira Emenda americana, que garante a liberdade de consciência. Como a lei que autoriza o aborto nos Estados Unidos não é constitucional, isto é, ela é infraconstitucional, o critério de liberdade de Bowman em não querer contribuir para o financiamento público do aborto possui fundamento.

Durante uma entrevista para à CBN News, o americano defendeu sua liberdade de escolha, comparando com a escolha de quem deseja abortar.

"Primeiro, eu adoraria pagar impostos para ter uma vida normal, no entanto, nosso governo está usando os dólares dos impostos para financiar a Planned Parenthood; que comete abortos - a morte dos inocentes. Aparentemente, uma mulher tem o direito de escolher, mas evidentemente, não tenho”, disse ele.

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