URGENTE: Presidente do STF autoriza saída de Lula para ir ao enterro do irmão


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão e compareça ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no pulmão. O sepultamento será realizado em São Bernardo do Campo (SP). Será a primeira vez que o ex-presidente deixará a prisão desde abril do ano passado.

Segundo a decisão, Lula só poderá ter contato com parentes durante o velório e está proibido de dar declarações públicas.



A defesa do ex-presidente recorreu ao STF após a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, que rejeitou o mesmo pedido na madrugada de hoje, confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região).

Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporacão em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo). O enterro está previsto para hoje (30), às 13h.



A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes.

A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Comentário:

A decisão do ex-advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) e atual presidente do STF, Dias Toffoli, demonstra como criminosos de "colarinho branco" possuem tratamento especial no Brasil, uma vez que não se trata de uma solicitação comum.

Além de criar margem para que outros bandidos façam esse mesmo pedido, que embora previsto em lei, é imoral - pois afinal, estar na prisão é consequência de quem decidiu perder sua liberdade - a decisão suaviza o rigor pelo crime de corrupção.

A verdade é que Lula deve estar pouco se importando com o enterro do irmão. Para um indivíduo que utilizou o velório da própria esposa como palanque político, presenciar o enterro de um parente com o qual não dividiu o mesmo teto por décadas deve ser apenas outra oportunidade de se autopromover.

Quanto ao STF, na prática, se trata de mais uma decisão individual que atropela o colegiado da Corte, revelando assim a parcialidade do julgamento do ministro. No final das contas, a saída de Lula e todo aparato de segurança custará aos bolsos dos brasileiros, que como se já não bastasse, está cansado de financiar saidinha de bandidos.


Comentário: Will R. Filho

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